Dispensa02/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública,federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 002/CLA/2025.MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA · Alcântara/MAR$ 18,8 mi
Dispensa02/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública,federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 002/CLA/2025.MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA · Alcântara/MAR$ 0
Dispensa24/02/2026O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 0001/20263 COMPANHIA DO 63 BATALHAO DE INFANTARIA · Tubarão/SCR$ 223 mil
Dispensa14/08/2026O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 50 mil
Inexigibilidade24/04/2026Lote 15.1 - Edital 008/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 364 mil
Dispensa14/08/2026O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 108 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 225 mil
Dispensa15/06/2026Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 90812/2026, de 05/05/2026, e seus anexos.INST.FED.SAO PAULO - CAMPUS CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade18/02/2026Inexigibilidade proveniente do Edital de Chamada Pública 001/2026/PMAD, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026, conforme especificações do Anexo I do Edital.MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 304 mil
Inexigibilidade05/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 313 mil
Inexigibilidade13/08/2026Fornecimentos de ferramentas e materiais de construção em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº03/2026Fundo Municipal do Desenvol. a Agropec. · Águas Frias/SCR$ 109 mil
Inexigibilidade07/08/2026Fornecimentos de insumos, ferramentas e materiais de construção em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº03/2026Fundo Municipal do Desenvol. a Agropec. · Águas Frias/SCR$ 91 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de gêneros de alimentação por meio do PNAE, via edital de Chamada Pública, para atender as necessidades do IFPR Campus Pinhais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 98 mil
Dispensa28/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 35 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública e em seus anexos.INST. FED. DE SÃO PAULO/CAMPUS CAPIVARI · Capivari/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de consultores ad hoc para avaliação das propostas submetidas ao Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 014/2026 – Programa Mulheres+Tec 5ª Edição.Fundação de Amparo á Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 21 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar advindos da Chamada Pública (PNAE) Edital nº 3/2026 - IFRNINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 154 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, com base no Edital de Chamada Pública n° 008/2026, na área de diagnóstico por imagem, destinados a emissão de laudos de exames de tomografia computadorizada e contratação de responsável técnico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em radiologia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Progresso-PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 544 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de consultores ad hoc para avaliação das ideias e propostas submetidas ao edital de Chamada Pública Fapesc 12/2026 – PROGRAMA CENTELHA 3 – SC (Fase 1).Fundação de Amparo á Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 94 mil
Inexigibilidade16/06/2026Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de consultores ad hoc para avaliação das propostas submetidas ao edital de Chamada Pública FAPESCnº 001/2026–Impulsiona SC II Edição.Fundação de Amparo á Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 39 mil