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96 resultados para "EDITAL DE DISPENSA DE"

Dispensa13/08/2026

Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município

SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026

Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.

SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Dispensa23/07/2026

O presente tem por objeto o DISPENSA DE LICITAÇÃO com vistas a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) smatphone categoria premium, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional do gabinete do Prefeito Municipal de Maracajá, conforme condições, quantidade e exigência estabelecido neste edital, termo de referência e demais anexos, que fazem parte integrante instrumento como se aqui estivesses transcritos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a aquisição de Peça para reparo no BIOMETRO ULTRASSONICO, marca QUANTEL MEDICAL, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - HUPES/UFBA, Unidade Gestora (UG) 155907, pertencente à Rede HUBrasill, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS · Salvador/BAR$ 49 mil
Dispensa28/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 35 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação mais vantajoso para contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, DESTINADA AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLEMENTARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, COM BASE NA MINUTA DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ENCAMINHADA PELO CMDCA, A QUAL SERVIRÁ COMO REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DEFINITIVO PELA EMPRESA CONTRATADA.

Secretaria de Administração · São José/SCR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços20/07/2026encerrado

REGISTRO DE PRECOS POR DISPENSA POR LICITACAO para futuras e eventuais contratacoes de servico de pintura de sinalizacao horizontal em vaga de estacionamento e meios fios em vias publicas do perimetro urbano do Municipio de Fagundes RS compreendendo exclusivamente a execucao de mao de obra especializada sendo os materiais necessarios pelo Municipio conforme condicoes estabelecidas no edital ETP Termo de Referencia e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 63 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos e pintura de piso da Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, na sede da Cidade de Serra Dourada-Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 33 mil