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84 resultados para "EDITAL DE LICITAÇÃO"

Dispensa23/07/2026

O presente tem por objeto o DISPENSA DE LICITAÇÃO com vistas a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) smatphone categoria premium, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional do gabinete do Prefeito Municipal de Maracajá, conforme condições, quantidade e exigência estabelecido neste edital, termo de referência e demais anexos, que fazem parte integrante instrumento como se aqui estivesses transcritos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação da empresa FUNERARIA SIDEROPOLIS, através de Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, em conformidade com o edital de credenciamento eletrônico nº 009/FMAS/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA · Criciúma/SCR$ 0
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal, para a publicação de avisos de editais de licitação e outros atos oficiais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. As publicações ocorrerão no portal eletrônico da editora e em jornal de grande circulação no estado de Santa Catarina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a aquisição de Peça para reparo no BIOMETRO ULTRASSONICO, marca QUANTEL MEDICAL, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - HUPES/UFBA, Unidade Gestora (UG) 155907, pertencente à Rede HUBrasill, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS · Salvador/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade27/07/2026

CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 160 mil
Dispensa28/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Dispensa23/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, DESTINADA AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLEMENTARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, COM BASE NA MINUTA DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ENCAMINHADA PELO CMDCA, A QUAL SERVIRÁ COMO REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DEFINITIVO PELA EMPRESA CONTRATADA.

Secretaria de Administração · São José/SCR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços20/07/2026encerrado

REGISTRO DE PRECOS POR DISPENSA POR LICITACAO para futuras e eventuais contratacoes de servico de pintura de sinalizacao horizontal em vaga de estacionamento e meios fios em vias publicas do perimetro urbano do Municipio de Fagundes RS compreendendo exclusivamente a execucao de mao de obra especializada sendo os materiais necessarios pelo Municipio conforme condicoes estabelecidas no edital ETP Termo de Referencia e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 63 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos e pintura de piso da Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, na sede da Cidade de Serra Dourada-Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 33 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Pequenos reparos e melhorias na Creche e em diversas Escolas da rede de ensino fundamental deste Município de Serra Dourada/Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 130 mil
Inexigibilidade30/07/2026

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de reposição, componentes e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais das Bandas de fanfarra das unidades de ensino Maria José Monteiro, Dr. Paulo Pessoa Guerra e Pedro de Albuquerque, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 11 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto desta dispensa de licitação, para confecção e instalação de fachada em painel de Alumínio Composto (ACM), medindo aproximadamente 7,00 x 1,00 metros, com recortes vazados para aplicação de letras em acrílico translúcido, iluminadas por LED interno, incluindo estrutura de fixação, instalação, materiais, mão de obra, transporte e todos insumos necessários para a Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação Direta emergencial, por Dispensa de Licitação, de empresa para aquisição de kits (Cesta Básica de gêneros alimentícios e Limpeza) em ação a ajuda humanitária destinadas as famílias afetadas pelas intensas chuvas no município de Trizidela do Vale/MA, conforme Plano de Trabalho Análise de Metas do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.

Fundo Municipal de Assistência Social · Trizidela do Vale/MAR$ 75 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE ANATOMOPATOLOGIA, AOS USUARIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BASICA COM PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REGULADAS DO MUNICÍPIO A NÍVEL AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS, EXAMES, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTESÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR OFICINA DE BONECA DE PANO, NO DIA 17/07/2026, DAS 08H00 ÀS 12H00, NA CASA DAS CULTURAS POPULARES, EM SÃO CRISTÓVÃO/SE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000327-5, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

O presente processo de dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a demolição dos imóveis em ruínas no município de Ipatinga/MG atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2025 contemplando o fornecimento de materiais, componentes e equipamentos, de forma a possibilitar a plena execução dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 791 mil