Inexigibilidade05/01/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Hidrológico e Hidráulico visando à elaboração de projeto de drenagem urbana, abrangendo a Galeria Sanga Chica Tavares (Pedro Ferreira/Palmeira) e a Rede de Microdrenagem da Rua Rio Branco.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 11 mil
Dispensa30/06/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e consultoria ambiental, compreendendo a elaboração de estudos técnicos, projetos e levantamentos de campo, elaboração de mapas georreferenciados, caracterização da área e da vegetação, solicitação de Autorização de Supressão de Vegetação junto ao IDAF, solicitação do Licenciamento ambiental da estrada de acesso e licenciamento ambiental para implantação de obra de arte destinada à travessia de curso hídricoPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 25 mil
Dispensa02/06/2026Prestação de serviços especializados para o assessoramento presencial no macroprocesso de contratações públicas, desde a fase de planejamento (elaboração de estudos técnicos, projeto básico, padronização de minutas, elaboração de justificativas e pareceres técnicos), seleção do fornecedor (acompanhamento às sessões na forma de apoio técnico e consultivo aos agentes públicos (orientação na condução dos certames, avaliação de exequibilidade, análise documental, respostas de impugnações e recursos administrativos) e fase de contratação (treinamento e elaboração de minuta de termos aditivos), para o atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE.MCE-SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO NOVA RUSSAS · Nova Russas/CER$ 129 mil
Dispensa20/05/2026Estudos e ProjetosFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços e estudos especialiazados de engenharia e consultoria ambiental para elaboração de estudos, levantamentos e relatórios técnicos necessários a regularização e/ou ampliação do Cemitério Municipal de Araras.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 0
Dispensa08/05/2026Estudos e ProjetosINSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e projeto executivo com elaboração de orçamento da CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS COMUNIDADES DE ASSENTAMENTO DAS MARRECAS E PAU D’ARCO, NO MUNICÍPIO DE MALHADA/BASECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Malhada/BAR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL · Salvador/BAR$ 27 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e projeto executivo com elaboração de orçamento da urbanização do cais no leito do “Velho Chico”, no município de Malhada/Ba.SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Malhada/BAR$ 53 mil
Inexigibilidade18/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO SISTEMA EFD-REINF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A COLETA, ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI, A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO SISTEMA DE AUXÍLIO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – CAUC, O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, A ELABORAÇÃO DO ESTUDO E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E A NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, OS QUAIS EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL, E EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 0
Inexigibilidade06/03/2026ELABORAÇÃO PLANO MUNICIPAL EDUCACIONALMUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO/RS · Capão do Cipó/RSR$ 11 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de estudo preliminar para Contratação de profissional ou empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquitetura, devidamente registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil ou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, para elaboração de projeto arquitetônico completo destinado à reforma do prédio da Câmara Municipal, contemplando levantamento técnico, estudos preliminares, desenvolvimento do projeto e documentação necessária para execução da obraCAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 58 mil
Dispensa24/04/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS ÀS ADEQUAÇÕES, MELHORIAS E AJUSTES EM SEU PRÉDIO INSTITUCIONALCAMARA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 159 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 140 UNIDADES NO MUNICÍPIO DE CASTRO, INCLUINDO ANTEPROJETOS DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA LICENCIAMENTO E FUTURA LICITAÇÃO DAS OBRAS, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, BOLSA DE ESTUDOS PARA PESQUISA RELACIONADA AO TEMA (12 MESES) E DIAGRAMAÇÃO DE CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS DAS HABITAÇÕES, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL (PROJETO MORADIAS II).Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano · Castro/PRR$ 1,4 mi
Dispensa26/05/2026Estudos e ProjetosFUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMEN · Simões Filho/BAR$ 17 mil
Dispensa10/08/2026Prestacao de servicos especializados em geologia consistentes na elaboracao de estudo tecnico para definicao e locacao de poco tubular profundo com a respectiva elaboracao de memorial descritivo para fins de instrucao de edital de Concorrencia destinado a execucao da perfuracao bem como o acompanhamento tecnico e a fiscalizacao da execucao da perfuracao do poco tubular visando subsidiar e assegurar a correta captacao de agua subterranea no Municipio de Morro Reuter RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026encerradoELABORAÇÃO DE LAUDOSSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços geológicos para a prestação de serviços técnicos, destinados ao licenciamento de extração de água subterrânea para futura perfuração de poço tubular profundo, compreendendo a elaboração de estudo locacional geológico, com a respectiva planilha de especificação dos materiais e quantitativos, a elaboração do projeto construtivo do poço, bem como a instrução e o protocolo dos documentos necessários junto ao órgão ambiental competente, no município de São Pedro do Ivaí – PR.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 18 mil
Dispensa02/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - AVALIAÇÃO ATUARIALFUMPAL - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa para elaboração de estudo técnico e projeto de dimensionamento da coleta, transporte, triagem e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de São Domingos/SC, compreendendo diagnóstico da situação atual, estudo gravimétrico, mapeamento das rotas, dimensionamento da frota, equipes e equipamentos, levantamento dos custos operacionais, elaboração de planilhas orçamentárias e apresentação da solução técnica para a gestão dos resíduos sólidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 62 mil