Dispensa13/03/2026AQUISICAO DE IMPRESSOSPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE IMPRESSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 732
Dispensa03/03/2026Servico de impressao UV direta em placas de acrilico para a producao das fotografias selecionadas no concurso 50 Anos do Palacio Ruy Barbosa - Olhares sobre o Edificio-Sede do TCU. LOCAL: Brasilia/df. PERIODO: 60 dias apos emissao de empenho. tc-023.406/2025-9. GINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 38 mil
Dispensa29/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENTREGA NA PREFEITURA, DOS CARNÊS DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026. INCLUIR NA DISPENSA QUE A QUANTIDADE ESTIMADA FOI DE 13.050 CARNÊS, PORÉM SERÁ PAGO SOMENTE A QUANTIDADE EFETIVA ENVIADA E IMPRESSA PELA GRÁFICA. CFE. ORIENTAÇÃO DO JURÍDICO, POR SER UMA ENTREGA ÚNICA, NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE CONTRATO, SENDO GERADA APENAS A NOTA DE EMPENHOGabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 10 mil
Dispensa19/05/2026AQUISICAO DE IMPRESSOS GRAFICOS.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 17 mil
Dispensa25/06/2026AQUISICAO DE IMPRESSOS GRAFICOS.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 4 mil
Dispensa23/01/2026encerradoSERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃOPODER LEGISLATIVO - ANAPOLIS · Anápolis/GOR$ 0
Dispensa16/04/2026SERVIÇO DE IMPRESSÕESSEC DE EST DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · João Pessoa/PBR$ 1,3 mi
Dispensa02/03/2026IMPRESSÃO DE PROVASFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Dispensa11/02/2026SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO E IMPRESSÃO COLORIDACâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 140
Dispensa05/03/2026Confecção de impressosMEC-INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026encerradoIMPRESSOS GRÁFICOSINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026MANUTENCAO DE IMPRESSORAPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 981
Dispensa07/04/2026MANUTENCAO DE IMPRESSORAPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026MANUTENCAO DE IMPRESSORAPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026IMPRESSÃO PROVASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil