Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
62 resultados para "EMPENHO REFERENTE AO RECONHECIMENTO"
Dispensa31/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE I.F.T, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE UMA CRIANÇA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025, ART. 2º DA PORTARIA MDS Nº 223/2017 E RESOLUÇÃO Nº 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CC:29846-8
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026
EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 182/2026 PARA PAGAMENTO DE SESSÕES DE TERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES/CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO, REFERENTE AO PROJETO MARAVILHA TEACOLHE - CASA AZUL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. PROCESSO 98/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 17 mil
Dispensa02/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE I.F.T, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE UMA CRIANÇA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025, ART. 2º DA PORTARIA MDS Nº 223/2017 E RESOLUÇÃO Nº 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CC:29846-8
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE M. I. A. INSCRITA NO CPF SOB O N. 30x.xxx.xxx-94, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE TRÊS CRIANÇAS, NO MÊS DE ABRIL DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025 E RESOLUÇÃO Nº137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE D.E.M.F. INSCRITA NO CPF SOB O N. 71x.xxx.xxx-04, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025 E RESOLUÇÃO n.º 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:29846-8
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa20/05/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL e-CPF DO SERVIDOR M.F., CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 190
Dispensa05/01/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE D.E.M.F. INSCRITA NO CPF SOB O N. 71x.xxx.xxx-04, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE TRÊS CRIANÇAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025 E RESOLUÇÃO n.º 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:29846-8
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi
Dispensa29/05/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE M. I. A. INSCRITA NO CPF SOB O N. 30x.xxx.xxx-94, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE TRÊS CRIANÇAS, NO MÊS DE MAIO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025 E RESOLUÇÃO Nº137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº3.851/2015, MEDIDA PROTETIVA Nº5000511-64.2025.8.24.0042 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM NOME DE R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil