Dispensa02/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE PROGRAMA N.° 022/2020, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSORCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP, PARA NOVO CONTRATO DE PROGRAMA N.° 068/2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 2,3 mi
Dispensa25/03/2026PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS GERAIS – CISLAGOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS E OUTROS), PELO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 199 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Inexigibilidade13/08/2026SERVIÇOS DE SAUDE.MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA · Alcântara/MAR$ 10,0 mi
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Dispensa21/07/2026Exames Laboratoriais Saúde do Homem mês de junho de 2026MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026Exames.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026Exames Laboratoriais Saúde da Mulher junho de 2026MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026EXAMES LABORATORIAIS TABELA SUSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cana Verde/MGR$ 180 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à realização de Exames de Saúde Ocupacional –ASO (admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho) para atendimento ao PCMSO (NR7), além da execução de perícias médicas para avaliação da aptidão física e mental dos servidores públicos municipais, análise de afastamentos por motivo de saúde, avaliação de capacidade laborativa, readaptação funcional, aposentadoria por invalidez e demais procedimentos correlatos necessários à gestão de pessoal do Município de Siqueira Campos/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade22/06/2026EXAMES LABORATORIAIS TABELA SUSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cana Verde/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade06/05/2026Locação de imóvel localizado no Coroados para funcionamento do setor administrativo da Subprefeitura Regional do Coroados, Correios, Agencia do Trabalhador, Assistência Social, cursos Cecager, Atendimento de exames laboratoriais saúdeMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 60 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de exames de saúde de Bovinos e Equinos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Itaitinga/CEItaitinga · Itaitinga/CER$ 42 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAL, EXAMES COMPLEMENTARES, PALESTRAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 93 mil
Dispensa16/03/2026Contratação do "Serviço Social da Indústria - SESI" para a prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, para elaboração e fornecimento de laudos trabalhistas e previdenciários, elaboração de programas de segurança e saúde no trabalho, programa de controle médico de saúde operacional, exames médicos ocupacional, exames complementares, palestras preventivas de segurança do trabalho, assessoria para elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para os servidores do Município de Bocaina do Sul/SC.Secretaria de Administração e Finanças · Bocaina do Sul/SCR$ 103 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAL, EXAMES COMPLEMENTARES, PALESTRAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.ADM - GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Arvoredo/SCR$ 172 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de clínica credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realização de exame de saúde pericial para fins de renovação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe para Oficiais Pilotos do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR · Florianópolis/SCR$ 19 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT -Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, emissão dos laudos de periculosidade e insalubridade, assessoria e consultoria em medicina e segurança do trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e a gestão de dados e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências, contemplando o quantitativo de até 30 servidores X 12 meses = 360 unidades de referência.Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade25/02/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS ELETIVOS A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DE EXAMES LABORATORIAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO PRONTO-SOCORRO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, COM VALORES EXTRAÍDOS DA TABELA DE PROCEDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS - SIGTAP E COM VALORES OBTIDOS ATRAVÉS DE PESQUISA DE MERCADO.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 125 mil
Dispensaregistro de preços20/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares provenientes de campanhas de saúde, bem como de exames não disponibilizados pelo Laboratório Municipal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO · Santa Terezinha do Tocantins/TOR$ 61 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO/AUTORIZADO PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE TRANSPORTE JUNTO AO DAER/LIT DO VEÍCULO VAN RENAULT MASTER, PLACA JCZ7H42, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES.Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 330
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa por Inexigibilidade de credenciamento da empresa CENTRAL DE EXAMES LABORATORIO CLINICO EIRELI, para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno - hematológicas e de outros líquidos biológicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 075/2025FMS - CREDENCIAMENTO 012/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil