Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudo técnico, planejamento e projeto básico para captação e gestão de recursos da PNAB (Lei Aldir Blanc), acompanhamento e assessoria na execução dos projetos e destinação dos recursos junto a Prefeitura Municipal da Apuarema.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO AVALIAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DOS CANDIDAATOS AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140040 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 93 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCAC - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA COMPREENDENDO EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria pedagógica e docência presencial para a implantação, coordenação e execução do programa Câmara Mirim 2026, direcionado a estudantes do Município de Conceição do Rio Verde – MG, incluída assessoria em atividades específicas do projeto Parlamento Jovem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de estudo técnico, planejamento e projeto básico para a gestão de recursos da PNAB Ciclo 2 – Exercício 1 (Lei Aldir Blanc), incluindo acompanhamento e assessoria técnica na execução dos projetos e destinação dos recursos junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Requisição para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de atividade lúdica e recreativa, com fornecimento de equipe técnica, sonorização, animação, trilha sonora personalizada, dinâmicas, efeitos especiais e interação com personagem temático, destinada aos estudantes dos 9º anos da Rede Municipal de Ensino, como parte integrante da programação do evento Conexão Jovem, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2026, no Ginásio da Acapasu, no período das 10h às 16h, sendo a atividade lúdica e recreativa executada das 14h às 16h. A contratação encontra respaldo no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por tratar-se de hipótese de dispensa de licitação em razão do valor, observados os requisitos legaisEDUCACAO · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026Prestacao de servicos especializados em geologia consistentes na elaboracao de estudo tecnico para definicao e locacao de poco tubular profundo com a respectiva elaboracao de memorial descritivo para fins de instrucao de edital de Concorrencia destinado a execucao da perfuracao bem como o acompanhamento tecnico e a fiscalizacao da execucao da perfuracao do poco tubular visando subsidiar e assegurar a correta captacao de agua subterranea no Municipio de Morro Reuter RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração de estudos técnicos, especificações, documentos preparatórios e assessoramento integral ao processo licitatório destinado à contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, fiscalização e gerenciamento da execução das obras de reforma, ampliação e/ou construção da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais – CRF-MG.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade04/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MILITO NO BAIRRO BARREIRO EM SETE LAGOAS, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139885, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E PLANILHA DE PREÇOS CODESEL.Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 195
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para realização de análise de conformidade das execução atuarial do município com elaboração de cálculo atuarial, preenchimento do demonstrativo de resultados atuariais - DRAA, projeção e fluxo atuarial, nota técnica atuarial, análise da base de dados, nota explicativa atuarial, estudo de viabilidade orçamentária e financeira - susten, palestra para apresentação por videoconferência e envio da reavaliação encadernada, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de implementacao de programa de formacao continuada de profissionais da educacao avaliacao diagnostica da aprendizagem monitoramento pedagogico fornecimento de materiais didaticos e execucao de acoes de recomposicao das aprendizagens dos estudantes da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Barcarena PA.Fundo Municipal de Educação · Barcarena/PAR$ 11,6 mi
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica do Loteamento Residencial Morada da Serra, localizado no Município de Nova Roma – GO, compreendendo levantamentos de campo, estudos técnicos, dimensionamentos, projetos de rede primária e secundária, transformadores, iluminação pública em tecnologia LED, sistemas de proteção e aterramento, memoriais, especificações, listas de materiais, quantitativos, orçamento referencial da implantação, cronograma físico de execução, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, protocolo, acompanhamento do processo de análise, atendimento às diligências e obtenção da aprovação definitiva junto à concessionária de energia elétrica, conforme condições do Termo de ReferenciaPODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 31 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO EM SETE LAGOAS, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139887, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E PLANILHA DE PREÇOS CODESEL.Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 301 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil