Dispensa30/06/2026ORÇAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa25/05/2026Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Projeto 50 Anos do CCA: Programa de Revitalização Institucional, Integração e Memória”, financiado pela UFSC, através de recurso proveniente da Emenda Parlamentar 28550014 do Deputado Federal Pedro Uczay – PT/SCMEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 100 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, fogões, geladeiras, mesas e demais bens permanentes, destinados à estruturação e ao funcionamento do novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Nova Olímpia – PR, com recursos provenientes da Deliberação nº 088/2024 do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná (CEAS/PR), da Deliberação nº 077/2025 do CEAS/PR, que prorrogou o prazo de execução do referido incentivo, e da Deliberação CEDECA nº 013/2025, referente ao Incentivo Estadual voltado à Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 43 mil
Dispensa23/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CODEVALE, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 116 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos na modalidade Turn Key para elaboracao e execucao de projeto de eficientizacao do sistema motriz da Estacao de Tratamento de Rio de Peixe com recursos financeiros aplicados pela CEMIG Distribuicao S.A Cemig D provenientes do Programa de Eficiencia Energetica PEE da Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEELSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Itabira/MGR$ 510 mil
Dispensa06/01/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGÊNCIAS LOCAIS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, COM FIM DE DAR ANDAMENTO EM EXECUÇÕES FISCAIS (ESTIMATIVO)Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 70 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃOEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO · Frecheirinha/CER$ 131 mil
Inexigibilidade24/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contrato tem por objeto a contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de captação, estruturação, submissão, gerenciamento, monitoramento e prestação de contas de recurso proveniente do Fundo de Desenvolvimento do CREF15/PI, abrangendo a elaboração e organização técnica do projeto, padronização e conferência documental, acompanhamento do processo de aprovação, suporte técnico à execução, controle de prazos, metas e entregas, emissão de relatórios técnicos e consolidação da prestação de contas final.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 62 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a execução do Projeto "Formação Acervo Histórioco de Memorial Oral - Sem Memórias Não Hà História", bem como para a criação do material pedagógico do Musel Municipal, a serem reralizados com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 55 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAMPO OPERATÓRIOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de grupo musical para realização de apresentação artística ao vivo, com execução de repertorio instrumental/musical conforme proposta apresentada, incluindo todos os serviços necessários a perfeita realização de espetáculo, tais como apresentação dos músicos, execução musical durante o período contratado e demais encargos correlatos, a ser realizada em evento promovido pelo Munícipio, em data, local e condições previamente definidos pela Administração, a ser custeado com recursos financeiros provenientes do Plano de Ação nº 3088212020250002026942, vinculado à Lei Aldir Blanc, destinado ao fomento e incentivo às atividades culturais.Município de Pontão · Pontão/RSR$ 17 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃOPOLICIA CIENTIFICA DO PARA · Belém/PAR$ 16 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria para apoio administrativo e operacionalização dos meios necessários ao gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao Município de Taquaral, provenientes de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-a-fundo, oriundos de outros entes da federação (União e Estado), bem como o acompanhamento de toda a execução dos procedimentos até a prestação de contas final no período de 12 meses.Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoNAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 110 mil
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃOMANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Presidente Olegário/MGR$ 10,6 mi
Inexigibilidade29/01/2026Transferência de recurso do teto financeiro da média e alta complexidade MAC, provenientes do Sistema único de Saúde SUS, destinado a oferta de atendimento de habilitação de 43 (quarenta e três) pacientes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados e atendidos na APAE de Pinhal de São Bento, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas no plano de trabalho.Secretaria de Saude · Pinhal de São Bento/PRR$ 161 mil
Dispensa28/05/2026Aquisição de Alimentação - Marmitex, para execução do Projeto de Atendimento à Pessoa em Situação de Rua, que será realizado no CREAS. O presente pedido justifica-se, tendo em vista o cumprimento da garantia e continuidade das ações socioassistenciais da proteção social especial para pessoa em situação de rua, executados pela política de Assistência Social, representada pelo CREAS. Recursos provenientes da Conta nº 27.935-8 – Agência Banco do Brasil 2763-4.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa26/05/2026AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS OPERACIONAISCOMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR · João Pessoa/PBR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026Aquisição de Alimentação - Marmitex, para execução do Projeto de Atendimento à Pessoa em Situação de Rua, que será realizado no CREAS. O presente pedido justifica-se, tendo em vista o cumprimento da garantia e continuidade das ações socioassistenciais da proteção social especial para pessoa em situação de rua, executados pela política de Assistência Social, representada pelo CREAS. Recursos provenientes da Conta nº 27.935-8 – Agência Banco do Brasil 2763-4.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA ARMARIO PARA USO DA ASSISTENCIA SOCIAL- RECURSO PROTEÇÃO REPROGRAMAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 354
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), SOBRE BASE CONTENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E LAUDOS TECNOLÓGICOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS - TRECHOS DO III AO IV, COM 4.176,15 m², CONFORME PROJETO ELABORADO PELA EMPRESA MAVI ENGENHARIA PARA O MUNICIPIO DE MODELO/SC E RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 39/2026.Obras, Serv.urbanos e Limpeza Publica · Modelo/SCR$ 337 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratacao de empresa especializada para execucao de servicos de pintura interna e externa no imovel denominado IBC localizado no Municipio de Jacarezinho PR incluindo fornecimento de materiais mao de obra especializada preparacao de superficies e demais servicos necessarios para adequacao estrutural do espaco destinado a instalacao do Centro Integrado de Ciencia Tecnologia e Inovacao sendo a presente contratacao custeada integralmente com recursos provenientes do Programa Fundo a Fundo recurso estadual destinado ao fortalecimento das politicas publicas de inovacao desenvolvimento tecnologico e adequacao estrutural do referido centroPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 61 mil