Inexigibilidade18/05/2026ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de engenharia, registrada no conselho de classe competente, para assessoria técnica e consultoria na elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo estudos, memoriais, cronogramas físico-financeiros, planilhas orçamentárias, autorizações em órgão competentes (ex. CETESB) e plano de trabalho, em conformidade com os editais do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID da Secretaria da Justiça/SP e normas aplicáveis. Mediante apostila simples a eventuais novas exigências técnicas do edital FID após sua publicação. A contratada deverá elaborar planos de trabalho conforme especificações do FID, desenvolver projetos urbanísticos, estruturais e elétricos, apoiar no acompanhamento e aprovação junto aos órgãos competentes, referente a Construção de Parque Linear e obras de infraestrutura urbana – calçadas acessíveis, drenagem superficial (guias e sarjetas) e pavimentação asfáltica no Distrito Industrial “Antonio Zanovello” incluindo não apenas a elaboração técnica dos projetos, mas também a estruturação estratégica das propostas, considerando os critérios de análise, enquadramento e pontuação do edital FID.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 53 mil
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de projeto básico e a fiscalização da execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ · Caldeirão Grande do Piauí/PIR$ 130 mil
Dispensa14/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projeto básico para construção de nova ponte sobre o Rio das Antas, neste município, de acordo com o Decreto Executivo Municipal n° 4.727/2026 reconhecido pela União por meio da Portaria n° 2.579, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para construção e ampliação de praça pública no município de Boa Hora (PI), de acordo com convênio entre a CEF/ MTUR/ PMBH N° 949890/2023MUNICIPIO DE BOA HORA/ PI · Boa Hora/PIR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico para readequação e rebalanceamento da Rede Elétrica da nova sede da EPC, na cidade de Caruaru nas dependências do andar térreo e[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 20 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Dispensa05/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos e das planilhas orçamentárias para Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de São Raimundo Nonato–PI (Instrumento: 983644); Construção de Campo Society no município de São Raimundo Nonato/PI (Instrumento: 988498) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de São Raimundo Nonato – PI (Instrumento: 992076).PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 106 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico das demandas existentes no Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães, imóvel de propriedade do IPACI, com elaboração de projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e demais elementos necessários à futura contratação das intervenções destinadas à adequação do edifício às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo-CBMES.INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSIC’O DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACORDO COM O REPASSE 047723/2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, VISANDO ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASMPI-PREFEITURA MUNIC.DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA · São João da Fronteira/PIR$ 43 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de serviço para desenvolvimento de projeto básico de engenharia e anteprojeto arquitetônicoPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 65 mil
Dispensa29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Para a Elaboração de Projetos Básicos e Estudos Técnicos Voltados a Engenharia Civil, Garantindo Conformidade Com Normativas Vigentes, Padrões De QualidadePrefeitura Municipal de Matias Olímpio · Matias Olímpio/PIR$ 38 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto arquitetônico básico, executivo e de interiores, com fornecimento de todos os documentos técnicos necessários à futura execução da obra.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 92 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico para redes de distribuição em baixa tensão (BT) e sistema de iluminação externa.SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 36 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ESTIMATIVAS ORÇAMENTÁRIAS, AVALIAÇÕES TÉCNICAS DE OBRAS E ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ESTRATÉGICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO MATO GROSSO DO SUL-CONISUL.CONISUL · Iguatemi/MSR$ 96 mil
Inexigibilidade28/07/2026“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA SUBSIDIAR AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CONFORME INSTRUMENTO Nº 986349, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI”.MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 16 mil
Dispensa27/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos legais e complementares (arquitetônico, estrutural em concreto armado.Câmara de Vereadores · Bocaina do Sul/SCR$ 31 mil
Dispensa21/07/2026encerradoElaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia de elaboração de Projetos Básicos para implantação de 03 (três) subestações aéreas de energia elétrica destinadas ao atendimento de Unidades Escolares, no Município de Boa Hora-PIMUNICIPIO DE BOA HORA/ PI · Boa Hora/PIR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 995043) (PROPOSTA Nº 014141/2026).PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI · Francisco Santos/PIR$ 2
Dispensa20/07/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projetos básicos e executivos para reforma e ampliação de unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.Secretaria Municipal de Educação · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 48 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de Prestação de Serviço especializado em Geologia, para locação de poços tubulares profundos, incluindo a elaboração do projeto básico, composto por memorial descritivo, planilha quantitativa, perfil litológico e emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a realização da marcação em campo dos pontos indicados, visando à formalização de Convênio com o Instituto Água e Terra (IAT), no âmbito do Programa Água no Campo, para atendimento das demandas do Município de Marechal Cândido Rondon/PR.SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 10 mil
Dispensa29/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE INCÊNDIO E DA REDE DE AGUADA DA UISM, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil