Dispensa06/08/2026REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL NO MES DE JULHO 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução de 6 pontes em concreto localizadas na Av. Moura Carvalho, rua Aurélio do Carmo, Tv. Sete de Setembro, Rua Padre Borsani, na Tv. Abdias Pereira e no Ramal do Igarapé Grande incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à plena execução das obras ? destruídas em virtude de tempestade local/convectiva (chuvas intensas) cobrade nº 13214 e no decreto municipal nº 041/2026, 20 de março de 2026 no município de Capitão Poço-PA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas neste Projeto BásicoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 5,8 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratacao de atracoes musicais para o evento Motofest em setembro de 2026SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Diamantina/MGR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026Em março de 2026, houve um grande vazamento em frente ao imóvel da Rua Eduardo Vassim, 526, Jardim Alvorada, que comprometeu a estrutura do imóvel, gerando trincas nas paredes. Diante disso, a Defesa Civil foi acionada e emitiu relatório de vistoria técnica, em que condeou o imóvel. Posteriormente, em 08 de abril, emitiu o auto de interdição e responsabilidade nº 13, diante do risco de colapso da estrutura do imóvel. Dessa forma, foi necessário realizar a acomodação dos moradores em um hotel enquanto é providenciada a locação de imóvel e verificação de como a situação será resolvida.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026REFERENTE AO ALUGUEL DO IMOVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA ESF. VILA DIAMANTE NO MES DE JUNHO/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Pagamento de pro-labore a profissionais para realização de avaliação in loco do curso de Artes Cênicas do CEART/UDESC, entre os dias25/08/2026 a 27/08/2026, conforme Portaria CEE/SC nº 012/2026 e Ofício CEE/SC nº225/2026, de31 de março de 2026.Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Show Musical da dupla sertaneja “Humberto e Ronaldo” para se realizar no próximo dia 23 de março de 2026, em Praça Pública, nas festividades comemorativas ao 61º aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Borá.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 250 mil
Dispensa20/07/2026Exames laboratoriais extras mês de junho de 2026MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE COMO PRESTADOR DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE JUNHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade26/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSULTA ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) PRÉ DIALÍTICA, HEMODIÁLISE, PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS (REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OPME)) NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 10.397, DE 23 DE MARÇO DE 2026 OU OUTRA PORTARIA QUE POSSA VIR À SUBSTITUÍ-LA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 7,7 mi
Dispensa29/07/2026REFERENTE COMO PRESTADOR DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE JUNHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL GRUPO MUSICAL SAN MARINO LTDA., PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW/BAILE A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, TENDO DURAÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS E INTERVALO DE 20 (VINTE MINUTOS), DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA -RS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 28 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE COMO PRESTADOR DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE JUNHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços no controle de ponto eletrônico: sistema de gestão online de ponto e jornada de trabalho com registro por reconhecimento facial. O contrato em questão possui vigência de 12 (doze) meses, com execução a partir de março de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 26 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE COMO PRESTADOR DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE JUNHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026A ação formativa para educadores da rede municipal de Educação, da Estância Turística de Salesópolis, intitulada “ECA DIGITAL, BULLYING E CYBERBULLYING Protegendo Crianças e Adolescentes na Era Digital”, tem como foco não só atender ao que dispõe a Lei nº 13.185/2015, capacitando os profissionais da educação das escolas locais para o enfrentamento de desafios diários dentro dessa perspectiva de proteção à criança e ao estudante, no que se refere à prática de bullying, e ampliando as discussões quanto à Lei nº 15.211/2025, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente voltada para a internet e está em vigor desde março de 2026.GERAL · Salesópolis/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE COMO PRESTADOR DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO, NO MES DE JUNHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026: O Projeto “PRAÇA MUSICAL VI”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: PAULO IVAN, RAMON TRAVASSOS, RAMIRO TRAVASSOS, MESSIAS LYRA, GEORGE NETO, CAROL FERNANDES, representados pela empresa PRECISE TECHNOLOGY, para apresentação nos dias 26 de março de 2026, no horário das 16h00 às 23h00, na PRAÇA DO JAÚ NA SACRAMENTA, CEP: 66.113 000. Endereço: Avenida Sen. Lemos – Nº 53 Bairro: Sacramenta Belém – PA CEP:66050-000.FCP · Belém/PAR$ 90 mil
Dispensa12/08/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE JULHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026PROJETO ALMA REGIONAL que trata de pagamento de cachê para os artistas: Fabíola Teles, Dany Black, Carlos Guthyerrez, Sanny Gomes, Alessandro Sanfoneiro, Jotta Bezzy, representados pela empresa AGORA GESTÃO DE PROJETOS, para apresentação no dia 29 de março de 2026, no horário de 17h às 22h, na Orla de Santa Maria, localizada na Avenida Camilo Pinto (beira do rio), distrito de Benfica, município de Benevides-PA.FCP · Belém/PAR$ 110 mil
Dispensa12/08/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE JULHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Reconhecimento administrativo da dívida referente aos serviços contínuos de vigilância patrimonial executados pela empresa BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.086.207/0002-07, relativo às competências de fevereiro e março de 2026, correspondente às Notas Fiscais de Serviços Eletrônica nº 172 e 181COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ · Macapá/APR$ 0
Dispensa12/08/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE JULHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa13/08/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE JULHO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil