Dispensa22/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 55 mil
69 resultados para "Em razão da Decisão:"
Dispensa02/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 82 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 35 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 82 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 15 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CRISTIANA MARIA PERDIGÃO DE ANDRADE PINHEIRO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 41 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente CRISTIANA MARIA PERDIGÃO DE ANDRADE PINHEIRO, para o fornecimento do MEDICAMENTO VERZENIUS 150MG (ABEMACICLIBE), conforme relatório médico
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA AURILENE XAVIER MATOS, para o fornecimento do MEDICAMENTO CRIZOTINIBE
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 39 mil
Dispensa24/02/2026
O VALOR E REFERENTE REEMPENHO DO PROCESSO ACIMA CITADO, UMA VEZ QUE EM DEZEMBRO FORAM ANULADOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 15 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ NOGUEIRA, para o fornecimento dos medicamentos ARATUMUMABE, LENALIDOMIDA e DEXAMETASONA, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente RITA DE CÁCIA TIMBO DE AZEVEDO, para o fornecimento do MEDICAMENTO ABEMACICLIBE 150MG
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RITA DE CÁCIA TIMBÓ DE AZEVEDO, para o fornecimento dos MEDICAMENTOS ANASTRAZOL 1MG E VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 100MG, VO12/12h, por 24 meses, conforme relatório médico
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
DECISÃO JUDICIAL Nº 0000239-55.2026.8.26.0434 AQUISIÇÃO DE MOUNJARO 2,5 MG
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 14 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RITA DE CÁCIA TIMBÓ DE AZEVEDO, para o fornecimento dos MEDICAMENTOS ANASTRAZOL 1MG e VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 100MG, VO12/12h, por 24 meses, conforme relatório médico
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 29 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ NOGUEIRA, para o fornecimento dos MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DARATUMUMABE (DALINVI), LENALIDOMIDA (REVLIMID) E DEXAMETAZONA, conforme prescrição médica e decisão judicial
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 290 mil
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3043639-98.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente ROSANGELA DE HOLANDA SANTIAGO, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO DURVALUMABE,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 53 mil
Dispensa16/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
MUNICÍPIO DE MIRASSOL D`OESTE/MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 17 mil