Dispensa01/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 84
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de PósGraduação Lato Sensu, nível especialização – MBA em Gestão de Segurança e Inteligência Penitenciária, com carga horária total de 432 (quatrocentas e trinta e duas) horas-aula, na modalidade virtual síncrono, virtual assíncrono e presencial, destinado à capacitação de até 40 (quarenta) servidores do Instituto Penitenciário do Estado do Acre – IAPEN/AC.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 1,2 mi
Inexigibilidade20/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa WALM BH ENGENHARIA, por inexigibilidade de licitação, em razão de sua notória especialização, para prestação de consuitoria técnica especializada em reguiarização e segurança de barragens, com foco específico na estrutura situada no interior do Parque Natural Municipal Veredas dos Carajás, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Canaã dos Carajás/PAR$ 76 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 230
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da Fundação Getúlio Vargas por meio de Inexigibilidade de Licitação para realização de Curso de Especialização Lato Sensu em Gerenciamento de Projetos, para as forças de Segurança Pública, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública.Fundo Estadual de Segurança Pública · Florianópolis/SCR$ 1,2 mi
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 39
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, visando à adesão do Município de Cajamar ao Programa Município Laço Amarelo, desenvolvido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entidade de notória especialização e sem fins lucrativos, responsável pelo Movimento Maio Amarelo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 88 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 456
Dispensa22/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 60
Dispensa24/03/2026encerradoAquisição, por dispensa de licitação, de papel filigranado de alta segurança, destinado exclusivamente à produção de diplomas de cursos Stricto Sensu e certificados de cursos de Especialização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviço técnico especializado de assistência pericial, a ser executado por dois profissionais: (a) engenheiro de Segurança do Trabalho, responsável pela análise de insalubridade; e (b) médico com registro no CRM e especialização em Medicina do Trabalho, responsável pela avaliação de nexo causal e aspectos da doença ocupacional. Ambos atuarão como assistentes técnicos na Reclamatória Trabalhista em face do CORE-AL.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COM. EST. ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 240
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS DE SEGURANCAFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 397
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade04/08/2026A contratação de empresa de notória especialização para realização de estudos avançados, com elaboração de diagnósticos, simulações, análises técnicas e recomendações estruturais, visando avaliar a segurança do fornecimento de transmissão de energia elétrica da Região Geoelétrica Sul, com foco no sistema elétrico do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo impactos climáticos, expansão da geração e análises de risco em horizonte decenal (2024-2034), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Termo.SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA · Porto Alegre/RSR$ 491 mil
Dispensa24/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE SEGURANCAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Dispensa11/05/2026encerradoSelos de SegurançaFUNDAÇÃO REM POPULAR "CHOPIN TAVERES DE LIMA · Guarulhos/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa com notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e suporte à elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) do Município de Juazeiro/BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Juazeiro-Bahia.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 485 mil
Inexigibilidade13/05/2026A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Cursos Desec SecurityMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 123 mil
Dispensa10/06/2026SERVIÇO DE SEGURANÇA.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 500
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - SEGAP. A contratação da EDUCAGOV justifica-se por sua especialização em capacitação sobre a Lei 14.133/2021. O curso atualizará tecnicamente os servidores, fortalecerá governança, gestão de riscos e controle, reduzindo falhas e ampliando a segurança jurídica nas contratações do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de 1(uma) vaga à distância, de Pós Graduação em Segurança de Processos.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para a realização de curso de capacitação em Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade, conforme a Lei nº 14.133/2021, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itajaí/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 23 mil
Dispensa05/03/2026DISPENSA 10009/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, NO QUE DIZ RESPEITO À VESTIMENTAS PROFISSIONAIS COM PROTEÇÃO ULTRAVIOLETA E MOCHILAS OPERACIONAIS UTILIZADOS EM CAMPANHA MILITAR, EM MANOBRAS DE TROPAS E TREINAMENTO VOLTADO PARA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.FEMBOM FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 18 mil