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200 resultados para "Estabelecer condições gerais que"

Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de persianas sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios, mecanismos de acionamento e a execução completa dos serviços, destinados ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, com julgamento pelo critério de menor preço por item, a ser realizada por meio do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

Aquisição de aeradores (arejadores tipo spray), restritores de vazão constante e adaptadores para restritor de vazão para instalação em torneiras de lavatórios das escolas da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato/SP, com o objetivo de reduzir o consumo de água, promover a sustentabilidade ambiental e gerar economia nos gastos públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 27 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial corretiva na cobertura do prédio do Núcleo de Assistência Social do Colégio Naval, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários, bem como a retirada, transporte e destinação adequada dos resíduos gerados durante a execução dos serviços, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

COLEGIO NAVAL · Angra dos Reis/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade e financas publicas de natureza predominantemente intelectual destinados ao suporte tecnico das atividades contabeis orcamentarias financeiras e patrimoniais da Camara Municipal de Sao Goncalo do Rio Abaixo MG compreendendo atuacao consultiva preventiva orientativa e de assessoramento tecnico continuado em conformidade com as disposicoes da Contabilidade Aplicada ao Setor Publico CASP normas da Secretaria do Tesouro Nacional STN exigencias do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE MG e demais legislacoes aplicaveis conforme condicoes especificacoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

CÂMARA SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação diária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Processo de Compras, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 546
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação diária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Processo de Compras, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 511
Inexigibilidade03/06/2026

Aquisição de 04 (quatro) salas comerciais e 06 (seis) vagas de garagem, localizadas na Avenida Bias Fortes, nº 382, 8º andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, no Edifício Top Hill Tower, destinadas à ampliação da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais – Core-MG, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 47/2026 e seus anexos. Identificador da Contratação no PNCP: 17314360000160-1-000001/2026

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 4,0 mi
Dispensa27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 14.653 (PARTES APLICÁVEIS), REFERENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 4.151, PERTENCENTE AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ÁREA REGISTRADA DE 252 M², CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Adesão e ata de registro de preços nº 001/2025, oriunda do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável = CIDRUS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (maquinários pesados) e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para máquinas da frota Municipal e fornecimento de peças para veículos leves, utilitários, pesados, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 26
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO de serviços contínuos de assinatura de software como serviço (SaaS) de inteligência artificial especializada em licitação pública e contrato administrativo, denominada LicitoGuru IA, com arquitetura RAG (Retrieval-Augmented Generation), para responder consultas e gerar automaticamente documentos pertinentes à etapa preparatória das licitações, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Adesão e ata de registro de preços nº 001/2025, oriunda do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável = CIDRUS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (maquinários pesados) e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para máquinas da frota Municipal e fornecimento de peças para veículos leves, utilitários, pesados, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 2,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças (novas) originais ou compatíveis, em dois (02) elevadores de passageiros do tipo hidráulico, instalados no Mercado Municipal de Campinas, incluindo assistência técnica emergencial, plantão de atendimento e suporte técnico especializado, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência por 60 meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade16/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE ACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74, INCISO IV E EDITAL EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil