Dispensa27/02/2026encerradoContratação de empresa para os serviços de locação de equipamento RTK, ou Real Time Kinematic (posicionamento cinemático em tempo real), amplia as possibilidades de tecnologia de navegação por satélite, possibilitando reduzir para apenas alguns milímetros a margem de erro do GPS, incluso sistema que permite essa precisão subcentimétrica, necessita de dois operando conjuntamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, no atendimento das demandas relacionadas ao Acordo de Cooperação Técnica firmada entre a Prefeitura Municipal de Tauá e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no georreferenciamento de toda a área que compreende o Projeto Público de Irrigação (PPI) do Perímetro Irrigado Várzea do Boi no Município de Tauá/CE.Tauá · Tauá/CER$ 27 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES · Ibicuitinga/CER$ 500
Dispensa12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RTK, OU REAL TIME KINEMATIC (POSICIONAMENTO CINEMÁTICO EM TEMPO REAL), AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE TECNOLOGIA DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, POSSIBILITANDO REDUZIR PARA APENAS ALGUNS MILÍMETROS A MARGEM DE ERRO DO GPS, INCLUSO SISTEMA QUE PERMITE ESSA PRECISÃO SUBCENTIMÉTRICA, NECESSITA DE DOIS OPERANDO CONJUNTAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO GEORREFERENCIAMENTO DE TODA A ÁREA QUE COMPREENDE O PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO (PPI) DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CETauá · Tauá/CER$ 27 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratacao de empresa ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRONOMOS DO NORTE PIONEIRO INSCRITA SOB O CNPJ 00.162.340 0001 19. OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUCAO OU REFORMA DE MORADIA POPULAR COM ATENDIMENTO A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A OCUPACAO E USO DO SOLO E A LEGISLACAO FEDERAL QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIDADE TECNICA POR PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NA AREA DE EDIFICACOES. ATRAVES DO ACORDO DE COOPERACAO N 017.001461 2025 87 dicaPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil
Dispensa06/08/2026Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadaniaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa12/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS REEDUCANDO REFERENTE AO CONVENIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024 DGPP ENTRE MUNICIPIO DE CERES E A DIRETORIA GERAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO:OBRAS · Ceres/GOR$ 986
Dispensa23/02/2026Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Uninter, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa13/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 450
Dispensa19/01/2026Capacitação e supervisão técnica de servidores municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Riqueza/SC para implementação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência contra as Mulheres (GRHAV), denominados "NEM COM UMA FLOR", conforme estabelecido no Termo de Cooperação Interinstitucional para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Mondaí - SC e no âmbito do Comitê "POR ELAS".Fundo Municipal de Assistencia Social · Riqueza/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Cooperação institucional entre a Federação Paulista de Judô – FPJudô e sua Filiada - Secretaria de Esportes, visando possibilitar a participação de atletas por ela inscritos nos eventos oficiais da modalidade no exercício de 2026, mediante adesão às normas técnicas, regulamentos, taxas e procedimentos estabelecidos pela FPJudô, incluindo anuidades, cursos de credenciamento técnico, cursos de arbitragem e taxas de torneios e festivais.Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 22 mil
Dispensa28/04/2026encerradoServiços técnicos profissionaisEEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA · Fortaleza/CER$ 100
Dispensa09/03/2026encerradoServiços técnicos profissionaisESCOLA INDIGENA ABA KATU · Monsenhor Tabosa/CER$ 100
Dispensa12/01/2026Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria destinados à avaliação das condições habilitantes para o financiamento climático urbano no Município de Maringá, com base em referencial metodológico adotado no âmbito da cooperação com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL/ONU), admitida sua adaptação ao contexto institucional, normativo, financeiro e informacional do Município, com vistas à elaboração de diagnóstico técnico estruturado, identificação de lacunas e potencialidades e formulação de recomendações para o fortalecimento da capacidade local de acesso a financiamento climático urbano., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 139 mil
Dispensa31/03/2026Serviços técnicos profissionaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 44 mil
Dispensa13/08/2026Serviços técnicos profissionaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade30/03/2026SERVIÇOS TÉCNOLOGICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES · Joaquim Gomes/ALR$ 0