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144 resultados para "Estabelecer parceria entre o"

Inexigibilidade17/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 20 mil
Dispensa14/04/2026

Intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Referente ao Acordo de Cooperação 016/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade01/07/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade15/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade11/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade08/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil