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205 resultados para "Este termo tem por"

Inexigibilidade14/08/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 80 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estande destinado às ações institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) durante o SALIPI 2026 — Salão do Livro do Piauí, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do projeto PJ151 — Sinais do Futuro — Campanha Audiovisual em Libras contra o Trabalho Infantil, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos e de audiovisual, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao Plano de Trabalho do Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 965354 referente à Nota de Crédito nº 2026NC000210; favorecido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para execução do projeto "Juventude Rural - Etapa 2"

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 3,0 mi
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remoção, captura e realocação de colmeia de abelhas instalada na fachada da sede da Advocacia-Geral da União no Paraná, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e todos os recursos necessários à perfeita execução do objeto, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À ESTRUTURA E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL-GO, COM RECURSOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA/ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 270914-270919, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO BRASIL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense GEOVANA DURAU TRYBUS - CPF.: 119.xxx.799-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.131/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 600
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense SIDNEI FRANCO SEVERINO - CPF.: 019.xxx.279-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.130/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 600
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense DAVI DE CASTRO SALDANHA, o pagamento será realizado ao responsável do atleta a Sra. MARIA JOSÉ DE CASTRO SALDANHA - CPF.: 034.xxx.749-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.129/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 600
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense FELIPE LEANDRO SILVA DOMINGOS - CPF.: 101.xxx.786-xx, para a participação do atleta no WINTER DEAFLYMPICS, que acontecerá nas cidades de Innsbruck, Seefeld e Tirol - Áustria, entre os dias 15 a 24 de janeiro 2027, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.128/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de insumos farmacêuticos e cosméticos, incluindo matérias-primas, reagentes, excipientes, ativos, bases galênicas, essências, conservantes, corantes e demais componentes necessários para a realização de atividades acadêmicas, práticas laboratoriais, desenvolvimento de formulações, pesquisas científicas e extensão universitária nos cursos da área da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de quadros emoldurados destinados à composição de ambientes institucionais do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026

Prestação de serviços financeiros pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL compreendendo, em caráter de exclusividade, a operacionalização, o processamento e o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de São Raimundo Nonato – PI (ativos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados e estagiários), abrangendo a Administração Direta, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, mediante contrapartida pecuniária em favor do Município, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da contratada e no Termo de Contrato.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 2,1 mi
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. Aquisição de bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os bens a serem adquiridos compreendem estação de trabalho coletiva para escritório, composta por 06 (seis) postos de trabalho, e monitores de vídeo LED, conforme características técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1.A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três portas de vidro e placas de identificação de salas para o Cemitério das Palmeiras, em conformidade com as especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 11 mil