Inexigibilidade23/04/2026SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOSCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026A presente demanda tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de capacitação in company denominada "Contratações Públicas: do Planejamento à Execução Contratual, com Fiscalização, Gestão de Riscos, Contratação Direta e Processo Sancionatório", a ser realizado no município de Porto Velho-RO, com carga horária total de 88 (oitenta e oito) horas.ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 369 mil
Dispensa06/01/2026CURSO PARA COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLESGECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade08/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E EXECUÇAO FISCALMUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 900
Dispensa03/02/2026RC: 963/2026 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUCOES PARA CONCESSAO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO TRIBUTARIA, FISCALIZACAO, DIVIDA ATIVA, EXECUCAO FISCAL, ORCAMENTARIA, CONTABIL E FINANCEIRA COM SUPORTE TECNICO.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 6,3 mi
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa12/06/2026Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização - PRODAFISC IACONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade13/02/2026Empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de fiscalização, acompanhamento e monitoramento de obras decorrentes de convênios e/ou contratos firmados no âmbito das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo o cumprimento das especificações técnicas, normativas e contratuais, bem como a qualidade e a eficiência na execução dos serviços.Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 42 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de Curso de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos TerceirizadosESP-PREFEITURA.CAMPUS USP FERNANDO COSTA-USP · Pirassununga/SPR$ 14 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de ponto eletrônico, por meio de reconhecimento facial com geolocalização, em plataforma web (nuvem), incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN, a quem competirá a gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços.MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 37 mil
Dispensa21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de ponto eletrônico, por meio de reconhecimento facial com geolocalização, em plataforma web (nuvem), incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN, a quem competirá a gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços.Fundo de Saúde do Município de Cerro Corá/RN · Cerro Corá/RNR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de curso de capacitação em licitações de obras públicas e gestão e fiscalização de contratos administrativosCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 87 mil
Dispensa05/06/2026Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Solicitação de serviço de plotagem de projetos de obras públicas, cópias de plantas e projetos pb e color, tamanhos variáveis até o ISSO A0 (1189mm x 841mm) ou maior por m², se faz necessária diante da crescente demanda da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul. Esses serviços abrangem a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, a reprodução de mapas de loteamento e a cópia de documentos indispensáveis ao funcionamento dos setores técnicos e administrativos, garantindo suporte às atividades de planejamento, execução e fiscalização de obras públicas.Gestão Municipal de Convênios · São Francisco do Sul/SCR$ 16 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsidio as contratações e aquisições a serem realizadas por esta entidade, bem como a disponibilização de software em monitoramento de gestão de contratos com tecnologia da informação via web para a automatização das ações e controle, incluindo às atividades de implantação, parametrização, customização, suporte, manutenção, treinamento, capacitação e operação assistida, que viabilizem a eficiência e eficácia no planejamento, execução e controle da gestão e fiscalização dos contratos firmados entre o ente contratante e terceiros.CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI · Trairi/CER$ 22 mil
Dispensa20/07/2026Delegação do município de Catas Altas da Noruega ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes -CISALV para planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIOPREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA · Catas Altas da Noruega/MGR$ 134 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 2,6 mi
Dispensa10/03/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS , PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE CAPACITACAO ESPECIALIZADA DESTINADA A QUALIFICACAO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O CONHECIMENTO TECNICO, OPERACIONAL E NORMATIVO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA GESTAO E FISCALIZACAO CONTRATUAL, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUCAO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E O FORTALECIMENTO DAS BOAS PRATICAS NA ADMINISSECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 6 mil
Dispensa09/03/2026delegação do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 960 mil
Dispensa23/01/2026CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA DELEGACAO DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV PARA GESTAO ASSOCIADA DA COMPLEMENTACAO DE SERVICOS PUBLICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO; MEDIANTE EXECUCAO DAS ACOES DE PLANEJAMENTO (FASE PREPARATORIA) DO PROCESSO DE LICITACAO VISANDO A CONTRATACAO; PREFERENCIALMENTE POR PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITACAO DE CREDENCIAMENTO E/OU DE REGISTRO DE PRECOS PARA COMPLEMENTACAO DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICIPIO NAS AREAS DE CONSULTAS EM DIVERSAS CLINICAS/ESPECIALIDADES; EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS, CIRURGIAS HOSPITALARES EM ACOES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE VINCULADOS AS AREAS DE ATENCAO DE MEDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE, EXCLUIDA O NIVEL PRIMARIO/ATENCAO BASICA, GESTAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS, INCLUIDA A FISCALIZACAO QUANTO A ADEQUACAO SANITARIA E AO ATENDIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS O SUS NO AMBITO DA COMPLEMENTACAO DOS SERVICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 6,4 mi
Dispensa15/01/2026Delegação do MUNICÍPIO de Alfredo Vasconcelos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 4,2 mi
Dispensa11/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico na área de gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, incluindo suporte técnico-operacional, análise de conformidade, execução e controle de atividades relacionadas à gestão contratual e demais áreas de interesse da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, visando à observância e aplicação das disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 62 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, gestão, acompanhamento, monitoramento e apoio operacional na celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento de convênios e contratos de repasse firmados com a união e com o estado, incluindo o suporte aos sistemas oficiais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às exigências dos órgãos concedentesPrefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br, que será realizado de 09/03/2026 a 13/03/2026 em Brasília/DF.SETUR · Belém/PAR$ 7 mil