Inexigibilidade26/06/2026A disponibilização de acessos à plataforma ZENITE FACIL IA, comercializada pela CONTRATADA.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa02/06/2026Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas de enrolar automatizadas, sob medida, incluindo fabricação, instalação, regulagem, testes de funcionamento e demais componentes necessários à execução da solução, destinadas aos acessos do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Logística e Compras.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 63 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAquisição de materiais de controle de acessoCOMANDO DA FORCA DE SUPERFICIE · Niterói/RJR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de PEÇAS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSOESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026Execução de adequações de acessibilidade e pintura externa no imóvel locado pelo Município de Dois Irmãos, destinado à instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, compreendendo a execução de rampa metálica de acesso principal, adaptação de banheiro existente para acessibilidade, alargamento de porta e pintura externa da edificação.Administração do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 32 mil
Dispensa22/07/2026PGC-62: Contratação de fundação especializada para planejamento, organização e execução do Seletivo Unificado de acesso aos cursos T´écnicos do IFMA 2026 e 2027.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 3,5 mi
Dispensa19/03/2026A presente solicitação visa atender à necessidade de contratação de pacote turístico completo para a realização da atividade institucional do Centro de Convivência do Idoso, programada para os dias 21 e 22 de março de 2026, no Parque Thermas de São Pedro/SP. A ação integra a programação anual de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo indispensável para garantir a organização, as reservas e as condições adequadas para participação do grupo. A contratação é necessária para viabilizar hospedagem, alimentação e acesso ao parque, assegurando a execução da atividade dentro do prazo previsto.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 50 mil
Dispensa17/06/2026contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra destinada à execução dos serviços de adequação do acesso viário, em pavimento rígido, para embarque e desembarque na Escola Rosa de Saron, no Município de Humaitá/AM, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas e critérios de medição estabelecidos. O objeto compreende a execução dos serviços preliminares, de infraestrutura local, de pavimentação em concreto armado, de acabamento e de apoio técnico à obra, na forma da planilha orçamentária e do memorial descritivo.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 72 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, manutenção predial e reparos na cobertura do edifício da Câmara Municipal de Capão Bonito, compreendendo a retirada e descarte de reservatórios de amianto existentes, instalação de novo reservatório de água em polietileno, abertura e instalação de alçapão para acesso técnico, revisão da rede hidráulica, execução de serviços de reboco e pintura em parte da fachada do prédio, instalação de torneira elétrica na cozinha, bem como execução de manutenção corretiva em calhas e recomposição da manta térmica da cobertura, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários.CÂMARA MUNICIPAL · Capão Bonito/SPR$ 24 mil
Dispensa22/07/2026Prestacao de servicos de capacitacao tecnica presencial com a finalidade de qualificar gestores publicos secretarios municipais servidores e equipes tecnicas de todas as Secretarias da Prefeitura de Uba bem como os colaboradores da Fundacao Municipal Irailda Ribeiro dos Santos FUNIR e representantes de organizacoes da sociedade civil parceiras da Fundacao previamente identificados e selecionados mediante criterios objetivos e impessoais para atuacao na elaboracao de projetos captacao de recursos planejamento institucional gestao de projetos financiados execucao orcamentaria monitoramento avaliacao e prestacao de contas visando ao fortalecimento da capacidade institucional da FUNIR e a ampliacao do acesso a recursos publicos e privados destinados a execucao de politicas publicas.FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS · Ubá/MGR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA FECHAMENTO DO ACESSO AO PREDIO SEDE NA ANTIGA VICE- GOVERNADORIA, LOCALIZADO NA AV. CRUZ CABUGÁ Nº 1211, NO BAIRRO DE SANTO AMARO,[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · Recife/PER$ 62 mil
Dispensa18/06/2026Smartphone corporativo com suporte à rede 5G, destinado ao uso institucional, com armazenamento interno mínimo de 256 GB e memória RAM mínima de 8 GB, adequado para execução de aplicativos corporativos, comunicação oficial, acesso a e-mail institucional, sistemas em nuvem e rotinas de campo do setor de fiscalização.CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Dispensa19/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de escada metálica coberta de acesso ao laboratório do Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, contemplando serviços de fundação, fabricação, fornecimento, instalação da estrutura metálica, cobertura, guarda-corpo e pintura, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, visando garantir segurança, acessibilidade e funcionalidade da unidadeMunicipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 45 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada para a execução da reconstrução da passarela de acesso as salas de aula da E. M. E. F. Cícero Correia de Meneses.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 112 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTACAO DE SOLUCAO INTEGRADA DE CONTROLE DE ACESSO INFORMATIZADO E FISCALIZACAO TECNICA DA EXECUCAO DO PROJETO ELABORADO.CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA · Diadema/SPR$ 17 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresas para execução emergencial de pavimentação externa no acesso a Unidade Básica de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA · Vista Gaúcha/RSR$ 29 mil
Dispensa07/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO EXECUÇÃO GEORREFERENCIADO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NO ACESSO AO DISTRITO DE LAGOA DE SOUZA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 36 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para organização e aplicação operacional da etapa de avaliação de conhecimentos do Processo Seletivo no 001/2025 da INVEST MT, compreendendo: (i) planejamento logístico-operacional; (ii) preparação operacional; (iii) execução do evento; (iv) controle de acesso e fiscalização operacional; (v) registro de ocorrências; e (vi) encerramento formal da etapa.EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, destinada ao controle de acesso, realização de revistas pessoais e execução de ações de segurança preventiva durante o evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Município de Honório Serpa - Paraná, incluindo disponibilização de profissionais devidamente habilitados, uniformizados e identificados.DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS SOCIAIS · Honório Serpa/PRR$ 550
Dispensa19/02/2026encerradocontratação de empresa especializada para a execução de pavimentação da Rua de acesso a escola Liberino Vitor no bairro Renovação I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 130 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SALÃO DA COMUNIDADE DE CARAVAGGIO, EM PAVER DE CONCRETO, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS · Vanini/RSR$ 77 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de alarme monitorável, com sensores, central de alarme, módulos de comunicação, bateria, sirene, receptor de radiofrequência, cabeamento, suportes, mão de obra técnica e demais materiais necessários à plena execução do serviço, visando à substituição do sistema danificado e à cobertura dos acessos e áreas externas do prédio da Câmara Municipal de Monte Alto. A solução deverá compreender a instalação completa dos equipamentos, configuração do sistema, integração dos dispositivos à rede de comunicação disponível, testes de funcionamento e entrega do sistema em condições plenas de operação. A contratada deverá assegurar a compatibilidade física e lógica entre os componentes instalados, inclusive entre a central de alarme, módulos de comunicação e dispositivos sem fio, bem como garantir suporte ao protocolo universal Contact ID, quando aplicável. O objeto inclui todos os custos com materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, carga, descarga, insumos, ferramentas, instalação, configuração, testes e eventuais substituições necessárias para o correto funcionamento do sistema, sem ônus adicional à Câmara Municipal. A execução deverá ocorrer no prédio da Câmara Municipal de Monte Alto, situado na Avenida Quinze de Maio, nº 650, Centro, Monte Alto/SP, observadas as condições técnicas do local, os acessos, as distâncias de cabeamento e demais peculiaridades verificadas em vistoria técnica ou assumidas pela empresa mediante declaração formal de conhecimento das condições de execução.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 4 mil