Dispensa01/07/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTAPrefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 160 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa para execução do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios – PPCI do “Centro de Eventos João de Pizzol”, localizado no Parque de Eventos João de Pizzol, em Dois Lajeados/RS, com a aquisição e instalação das medidas de segurança contra incêndios exigidas.Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Desporto · Dois Lajeados/RSR$ 44 mil
Dispensa07/04/2026Elaboração de planta baixaCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026- CURSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICASPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da EPTV - Empresa Paulista de Televisão S.A., integrante do Grupo EP, para execução de plano de mídia institucional e multicanal voltado à divulgação do calendário de ações, campanhas e eventos do Município de Águas de Lindóia no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA · Águas de Lindóia/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade09/06/2026OBJETO: CURSO - CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À ATUAÇÃOMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Inexigibilidade de licitação para Contratação de licenças de acesso ao sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações AnualPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 27 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL (PLANCON)PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 11 mil
Dispensa15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC – PNABUnidade Única · Mirador/MAR$ 19 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PÚBLICO, COM FOCO NO APOIO Á ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT´RAIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), INCLUINDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO Á EQUIPE INTERNA, APOIO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP), DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE.Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETORPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,2 mi
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa prestadora de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra e fornecimento de peças, de bombas d’água: ferramental, e peças de reposição, para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da manutenção (PGM), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no gerenciamento desses equipamentos localizados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Natal, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 304 mil
Inexigibilidade08/04/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI) com a respectiva solicitação de vistoria até a emissão do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI) para o prédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA localizada no município de Caxias do Sul.POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade06/03/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Constitui objeto do presente Contrato o patrocínio não exclusivo, pela PATROCINADORA, do projeto LEGENDS Futebol Clube – Clássico Grenal Legends, a ser realizado na Orla do Guaíba, em Porto Alegre/RS, em 13 de junho de 2026, conforme proposta do evento, plano de execução e anexo de contrapartidas que integrarão este instrumento (38795287).SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Porto Alegre/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade24/03/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO (PBZPA) E DO PLANO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO AÉREA (PZPANA) DO AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS – SBBW, INCLUINDO TRAMITAÇÃO,MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT · Barra do Garças/MTR$ 46 mil
Inexigibilidade22/04/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de licença de acessos a sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e laboração do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável nos termos legais.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 27 mil
Inexigibilidade27/04/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ( PPCI), BEM COMO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA 36ª FECOBAT – FEIRA ESTADUAL DO COMÉRCIO DA BATATA-DOCE SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E LAZER.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 5 mil