Inexigibilidade13/08/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJR$ 6,4 mi
Dispensa18/06/2026encerradoContratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para aquisição de bens destinados a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 803 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTAPrefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 160 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa para execução do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios – PPCI do “Centro de Eventos João de Pizzol”, localizado no Parque de Eventos João de Pizzol, em Dois Lajeados/RS, com a aquisição e instalação das medidas de segurança contra incêndios exigidas.Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Desporto · Dois Lajeados/RSR$ 44 mil
Dispensa12/03/2026"Contrato de Gestão: planejamento, celebração, execução e prestação de contasIGAM/GECOC · Belo Horizonte/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 27 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de Serviços de Projetos Executivos Complementares de EngenhariaSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da EPTV - Empresa Paulista de Televisão S.A., integrante do Grupo EP, para execução de plano de mídia institucional e multicanal voltado à divulgação do calendário de ações, campanhas e eventos do Município de Águas de Lindóia no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA · Águas de Lindóia/SPR$ 98 mil
Dispensa27/01/2026encerradoElaboração de projeto arquitetônico – Planta de situação; Planta de implantação; Planta baixa; Planta de cobertura; Cortes Memorial Descritivo; ART do responsável técnico .INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARÇAS · Barra do Garças/MTR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026Inexigibilidade de licitação para Contratação de licenças de acesso ao sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações AnualPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 27 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Dispensa15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC – PNABUnidade Única · Mirador/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade05/08/2026Curso: Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas ContrataçõesCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 13 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PÚBLICO, COM FOCO NO APOIO Á ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT´RAIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), INCLUINDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO Á EQUIPE INTERNA, APOIO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP), DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE.Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 56 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa prestadora de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra e fornecimento de peças, de bombas d’água: ferramental, e peças de reposição, para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da manutenção (PGM), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no gerenciamento desses equipamentos localizados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Natal, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 304 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA GESTÃO DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES, INCLUINDO MÓDULOS DE COTAÇÕES E PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Amargosa/BAR$ 28 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI) com a respectiva solicitação de vistoria até a emissão do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI) para o prédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA localizada no município de Caxias do Sul.POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade08/06/2026Constitui objeto do presente Contrato o patrocínio não exclusivo, pela PATROCINADORA, do projeto LEGENDS Futebol Clube – Clássico Grenal Legends, a ser realizado na Orla do Guaíba, em Porto Alegre/RS, em 13 de junho de 2026, conforme proposta do evento, plano de execução e anexo de contrapartidas que integrarão este instrumento (38795287).SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Porto Alegre/RSR$ 74 mil
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO (PBZPA) E DO PLANO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO AÉREA (PZPANA) DO AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS – SBBW, INCLUINDO TRAMITAÇÃO,MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT · Barra do Garças/MTR$ 46 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de licença de acessos a sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e laboração do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável nos termos legais.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 27 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ( PPCI), BEM COMO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA 36ª FECOBAT – FEIRA ESTADUAL DO COMÉRCIO DA BATATA-DOCE SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E LAZER.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026Prestação de serviços de capacitação e treinamentos de servidores da Administração Pública Municipal, com foco no planejamento, elaboração e execução do Plano de Contratações Anual (PCA), em atendimento à Controladoria Geral do Município.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 55 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização) e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, destinados aos condicionadores de ar existentes, bem como para a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), a serem realizados de forma parcelada e/ou sob demanda, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento de peças, acessórios e componentes terá valor estimativo anual, definido com base no levantamento patrimonial dos equipamentos, não constituindo obrigação de consumo integral.Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte · Barbalha/CER$ 129 mil
Inexigibilidade25/05/2026EXECUCAO DO PLANO DE REVISOES MAPA 2026 DA RETROESCAVADEIRA XCMGXC870BR I INCLUINDO FORNECIMENTO DE FILTROS LUBRIFICANTES PECAS E PRESTACAO DE SERVICOSTECNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO AMANUTENCAO PREVENTIVA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA E A PRESERVACAODAS CONDICOES DE DESEMPENHO E VIDA UTIL DA MAQUINA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 5 mil