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224 resultados para "Execução do Termo de"

Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remoção, captura e realocação de colmeia de abelhas instalada na fachada da sede da Advocacia-Geral da União no Paraná, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e todos os recursos necessários à perfeita execução do objeto, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e complementação de pavimento asfáltico do quadro urbano, contemplando o encaixe da Ponte São João Abaixo, totalizando área de aproximadamente 250,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação.

Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Flumisul - Feira de Negócios do Sul Fluminense – edição 2026, prevista para ser realizada entre os dias 12 de agosto a 15 de agosto de 2026, no Parque da Cidade Natanael Geremias, Roberto Silveira, Centro - Barra Mansa/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E PINTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO PEREIRA DE BARROS, LOCALIZADO NA RUA DR. PEREIRA DE REZENDE, Nº 355, CENTRO - AREIÓPOLIS/SP, COMPREENDENDO REPAROS GERAIS, PINTURA COMPLETA INTERNA E EXTERNA, SUBSTITUIÇÃO DE ALAMBRADO, SERVIÇOS DE COBERTURA, REVESTIMENTOS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, PISO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

DIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE · Areiópolis/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento 33° Arraiá d’Ajuda 2026, a ser realizado entre os dias 7 e 9 de agosto de 2026, no Espaço de Eventos Dutra, antigo estacionamento da Rio Sampa, Rod. Presidente Dutra, 14.000 – Jardim Tropical, Nova Iguaçu - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento ENCANTOS DO RIO - QUATIS 2026, a ser realizado nos dias 24 a 26 de julho de 2026, ETAPA 1 intitulada comoFESTANÇA RURAL para efeitos publicitário que será realizado na rua Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis - RJ, e nos dias 20 a 22 de novembro de 2026, ETAPA 2 – ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE QUATIS na Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis – Rua Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na 5ª Edição doFestival Delícias do Vale do Café, aqui denominado Festival Delicias do Café ser realizado nos dias 8 a 17 de maio e de 7 a 16 de agosto de 2026 nos municípios deIpiabas, junto ao Festival de Música Pretae Conservatória, junto ao Delícias na Praça.,de acordo com as etapas relacionadas abaixo, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa07/08/2026

Aquisição forro de fibra mineral, manutenção e reparos diversos, destinados à execução de pequenos serviços de manutenção, reparos e adequações nas instalações da TABOÃOPREV, considerando a contratação de mão de obra especializada realizada por meio do Termo de Referência nº 16/2026, sendo de responsabilidade da Autarquia o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

AUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de profissional/empresa especializada em serviços de serralheria para execução de manutenção preventiva e corretiva, reparos estruturais, ajustes, soldagens e pintura, bem como manutenção, reforço estrutural, recuperação e pintura das barracas metálicas da Feira Livre do Produtor Familiar, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em engenharia visando à elaboração de projeto executivo de iluminação pública com tecnologia LED, realização de serviços de Medição e Verificação (M&V), bem como prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento da execução das obras previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre o Município de Áurea e a ENBPar, no âmbito do Programa Procel Reluz 2025.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 43 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração, tratamento, polimento e proteção de revestimentos em granito e mármore da fachada, dos pilares e dos pisos do prédio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio, incluindo o tratamento das juntas de dilatação, conforme especificações, quantitativos, condições e locais de execução estabelecidos neste Aviso e no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Aquisição de 01 (uma) licença de uso do software DIÁRIO DE OBRAS para o desenvolvimento das atividades da Divisão de Engenharia Arquitetura e Cálculo, que se destinam, neste caso, ao registro das atividades, ocorrências, mão de obra utilizada, equipamentos e demais aspectos relacionados ao dia a dia da execução de obras, conforme especificações do Termo de Referência n.º 11.2026.DEAC.2152564.2025.024676.

EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil