Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S”, para o planejamento, organização, inscrição, seleção, suplência, execução e certificação de cursos presenciais, conforme documentação anexa, contemplando os seguintes cursos: Curso de Mecânica Básica Automotiva; Curso de Eletricidade Básica Automotiva; Curso de Instalação de Sistemas Hidráulicos e Eletro-hidráulicos. Cada curso será ofertado em 01 (uma) turma, com até 15 (quinze) alunos, carga horária de 80 (oitenta) horas-aula. A contratada deverá: Disponibilizar espaço físico adequado, localizado no perímetro urbano do Município de Lagoa Vermelha; Fornecer sala de aula com estrutura compatível para a realização de atividades teóricas e práticas; Disponibilizar material didático e insumos individuais necessários às aulas práticas; Disponibilizar docentes devidamente qualificados, comprovando habilitação compatível com a área de cada curso; Emitir certificados aos alunos concluintes, com validade e reconhecimento em todo o território nacional; Entregar relatório final contendo lista de presença e cópias dos certificados emitidos; Cumprir integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Responsabilizar-se por eventuais danos causados a terceiros durante a execução contratual. Os cursos serão realizados na modalidade presencial.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 72 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de equipamentos laboratoriais para a estruturação e modernização dos Laboratórios de Veterinária, dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica que ofertam cursos no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde para a execução do curso Técnico de Nível Médio em Ve terinária, promovendo, assim, a formação qualificada dos estudantes e o pleno desenvolvimento das atividades curricularesINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 35 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa14/01/2026encerradoAquisição de equipamentos laboratoriais para a estruturação e modernização dos Laboratórios de Veterinária, dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica que ofertam cursos no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde para a execução do curso Técnico de Nível Médio em Veterinária, promovendo, assim, a formação qualificada dos estudantes e o pleno desenvolvimento das atividades curriculares.EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 61 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Dispensa08/01/2026encerradoaquisição de equipamentos laboratoriais para a estruturação dos Laboratórios Multidisciplinar e de Enfermagem, dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica que ofertam cursos no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde para a execução do curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Farmácia e Enfermagem, promovendo, assim, a formação qualificada dos estudantes e o pleno desenvolvimento das atividades curriculares.INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 61 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional, abrangendo os eixos DPM e DPIJ. A execução será realizada por instituição especializada em educação profissional, nos termos da contratação direta a ser formalizada.CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 2,1 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de Licitação, referente a participação de 02 (dois) militar no CURSO DE Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública e o curso Retenções de Tributos na Administração Pública ministrado pela empresa CONSULTRE , CNPJ: 36.003.671/0001-53.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa16/03/2026encerradoAquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 61 mil
Dispensa09/03/2026encerradoAquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 61 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços educacionais concernente a oferta e execução de Cursos de Educação Profissionalizante compreendendo 3º Ciclo do Programa EDUC (2026-2029), em atendimento ao Ensino Médio (1º ao 3º), voltado à execução do Itinerário de Formação Técnica e Profissional (IFTP) no “Novíssimo Ensino Médio” da Secretaria e Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MTSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 46,0 mi
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026[LICITANET] - Pagamento de 2 (duas) inscrições para participação de servidora da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO no curso: Oficina Execução Orçamentária e Financeira (EOF), e pagamento de 2 (duas) inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO no curso: Oficina CASP Contabilidade Aplicada ao Setor Público.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços educacionais por meio do curso de``Comunicação e Oratória para Apresentações Institucionais``, a ser promovido pelo Clube Fala, na modalidade in company., incluídos o planejamento, organização, elaboração e disponibilização de material didático, execução das atividades de capacitação, disponibilização de instrutores qualificados, realização de atividades práticas, emissão de certificados de conclusão e suporte necessário à execução do curso, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Escola Superior de Controle Interno – ESCI da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ.FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada para ofertas de cursos profissionalizantes dentro do programa mais educação SENAC RN, no qual o SENAC subsidia 80% do edital e município entra com contrapartida financeira de 20% mais apoio na execução de cursos, visando a ampliação do acesso à qualificação para todo o estado do RN e promovendo o desenvolvimento local, alinhados às demandas econômicas dos municípios e à geração de trabalho e renda.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 45 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, consistente na realização de curso de “Gestão de Riscos Aplicada às Contratações Públicas”, na modalidade telepresencial (online síncrono). A solução é destinada a 30 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, abrangendo o planejamento, organização e execução do curso, com fornecimento de plataforma de transmissão, material didático e certificação dos participantes.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 29 mil