Dispensa05/02/2026Elaboração de Projeto Técnico.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de Serviços de Projetos Executivos Complementares de EngenhariaSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo,, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos arquitetos desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Dispensa16/06/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA - SMCULTSMCULT - Secretaria Municipal de Cultura · Jundiaí/SPR$ 20 mil
Dispensa13/02/2026A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 30 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia, considerando alterações no projeto da Sede da Câmara de Vereadores de Timbó: Projeto Arquitetônico Modificativo;. Anotação de Responsabilidade Técnica de Projeto e Execução; Tramitação de Projeto no sistema da Prefeitura de Timbó-SC; Encaminhamento da documentação visando a emissão do alvará de projeto na Prefeitura; Taxas de alvará de projeto da Prefeitura por conta do cliente; emissão de ART/RRT, Projeto Arquitetônico, Certidão de Inteiro Teor, Viabilidade, Laudo de Regularização. Considerando regularização em virtude de embargo administrativo 369/2025.Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026ASSESSORIA PARA OBTENÇÃO DO ALVARA - AVCB- DO CORPO DE BOMBEIROS, LAUDOS, ARTS E TREINAMENTO DE BRIGADA DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Contemplando revisão de plantas, projeto técnico, ART e execução dos projetos, solicitação de vistorias e entrega do AVCB concluído.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 126 mil
Dispensa13/03/2026SERV. ELABORAÇÃO DE PROJETOS - IOAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 42 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração do projeto arquitetônico, elaboração e execução do Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) e Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), bem como a prestação de assessoria técnica e acompanhamento dos processos de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros Militar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, visando garantir a segurança das estruturas temporárias montadas para eventos culturais realizados pelo município durante o ano, como Festa do Agricultor, São João e São Pedro.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 37 mil
Dispensa20/07/2026Elaboração de estudos de projetosESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade09/04/2026Prestação de serviços para elaboração de projeto e execução artística integral do projeto cultural temático de Páscoa, a ser realizado no município de Itajaí – SC, integrando a programação cultural temática voltada às celebrações de Páscoa no município.Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 469 mil
Inexigibilidade18/05/2026ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de Fundação de Apoio visa à prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira para atender à execução de atividades desenvolvidas no projeto curso de Curso de MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DA COMUNICAÇÃO - TURMA 2026. Não é demais ressaltar que a contratação de Fundação de Apoio, na gestão administrativa e financeira, irá fomentar condições mais propícias à UFPR, viabilizando-se economicidade, agilidade e presteza no atendimento das necessidades da execução do projeto.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 798 mil
Dispensa06/01/2026encerradoExecução de projeto e responsabilidade técnica pela execução de fachada em estrutura de drywall, com revestimento em placas Glasroc, com área aproximada de 22,12 m² - Proc. Administrativo 2.691/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 9 mil
Dispensa11/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES (PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO DE SINALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ODE OBRAS, POÇO DE INSPEÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO [PERFURAÇÃO DE UM PONTO NO ASFALTO], REUNIÃO COM ANALISTAS DO SIE PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO, ART DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS) DA ROTATÓRIA NA RODOVIA ESTADUAL SC-477 E PROLONGAMENTO DA RUA PEROBA.Planejamento Urbano · Timbó/SCR$ 12 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026Execução de projeto de prevenção contra incêndio, e execução dos procedimentos necessários à emissão de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para o prédio do SANTAFEPREV.SantaFéPrev - Inst. Mun. Previdência Social · Santa Fé do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO E BEM COMO ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE SEGURANÇA VISANDO A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO VIGESSIMO NONO ANIVERSARIO DESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade02/03/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa18/02/2026Constitui objeto da presente dispensa Contratação do Centro Musical, Assistencial e de Projetos Socioeducativos Tom Maior para a execução do Projeto "Arte e Movimento".Ensino Fundamental · Indaial/SCR$ 269 mil
Dispensa05/08/2026Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIRCUITO EMOCIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2026 - Execução de ações formativas e entrega de materiais pedagógicos voltados à inclusão e ao desenvolvimento de estudantes com TEA e AHSD, contemplando toda a rede municipal de ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 120 mil