Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO E EXECUÇÃO SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA - SAMU, INEXIGIBILIDADE Nº25/2026, PROTOCOLO Nº 4758/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 3,2 mi
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa20/04/2026CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO, UTILIZANDO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA/TREINADA MEDIANTE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES BEM COMO CAPACITADA A UTILIZAR-SE DE MECANIZAÇÃO E TECNOLOGIA QUANDO FOR NECESSARIO PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 26 mil
Dispensa23/03/2026Constitui o objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa para prestação de serviço administrativo, utilizando na execução dos serviços, mão de obra especializada/treinada mediante planejamento de atividades bem como capacitada a utilizar-se de mecanização e tecnologia quando for necessario para a boa execução dos serviços.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 34 mil
Dispensa20/02/2026a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para o equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do equipamento e a continuidade de suas atividades operacionais. Apos verificacao tecnica constatou se a necessidade de substituicao do tanque de combustivel bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e pleno funcionamento. O referido equipamento e utilizado nas atividades operacionais do Municipio sendo fundamental para assegurar a execucao eficiente segura e regular dos servicos publicos desenvolvidos por esta Secretaria OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao do equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o equipamento Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante aPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de Mão de Obra para a execução dos serviços incluindo o fornecimento de materiais para a execução de serviços pintura externa de parede, muro, Janela e Portão do paço público da Prefeitura Municipal de Bodoquena, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Bodoquena MS.Município de Bodoquena - MS · Bodoquena/MSR$ 46 mil
Inexigibilidade01/06/2026O objeto deste consiste na aquisição de minicarregadeira com implementos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul, visando atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais na execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação de vias e espaços públicos, garantindo maior eficiência operacional, agilidade na execução dos serviços e melhoria das condições de atendimento à população.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 379 mil
Dispensa16/06/2026encerradoVisa a contratação de empresa especializada na execução de serviço de reestruturação na execução de serviço de reestruturação e manutenção preventiva do sistema de esgoto da 2ª Cia PM do 13º BPM/M. Uma vez que em alinhamento com a atual política de estabelecer a valorização do policial militar, melhorando a qualidade de vida, conforto no ambiente de trabalho e consequentemente o melhor desenvolvimento das atividades laborais e operacionais.ESP-COM.POLIC.AREA METROP-1 · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de Prestação de Serviços para execução dos serviços de contabilidade pública, abrangendo, em especial, a responsabilidade técnica, com especialização na área da contabilidade pública municipal em atendimento ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi.compreendendo os seguintes serviços: a) Elaboração e Execução Orçamentária: Desenvolvimento da proposta orçamentária anual, acompanhamento da sua execução e controle financeiro. b) Contabilidade e Prestação de Contas: Elaboração de demonstrativos contábeis (mensais, balancetes, balanços), fechamentos (patrimonial, almoxarifado, compras) e relatórios de gestão fiscal e orçamentária, garantindo a transparência e conformidade legal. c) Gestão Financeira Integrada: Gerenciamento completo da área financeira, incluindo planejamento, contas a pagar, recebimento de duodécimo e compras administrativas, com foco na eficiência e alcance de metas. d) Departamento Pessoal: Planejamento e execução do sistema de departamento pessoal, incluindo folha de pagamento e processos de admissão e dispensa. e) Obrigações Fiscais e Digitais: Transmissão de eventos e-social, SICOM, SICONFI e prestações de contas, além da elaboração e envio de MIT, Reinf e DCTF web nos prazos estabelecidos.Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 10 mil
Dispensa17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO METRO QUADRADO DE SARJETÃO (CANALETAS) EM CONCRETO USINADO COM ARMADURAS EM AÇO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA QUE INTEGRA O TERMO DE REFERENCIADIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE · Areiópolis/SPR$ 114 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSARIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM SOLICITADOS, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 107 mil
Inexigibilidade07/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS MATERIAIS EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS CONDIÇÕES ESPECIFICAS TÉCNICAS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 2,2 mi