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83 resultados para "Extensão de garantia para"

Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação destinada à aquisição de utensílios de cozinha remanescentes da Dispensa Eletrônica nº 05/2026, cujos itens restaram fracassados. A aquisição contempla placa de corte, faca para legumes, luva de proteção, espátula, escumadeira para fritura, tripé para coador/bule e tigela tipo bowl, visando atender às necessidades do Laboratório de Gastronomia do IFSP Campus Campos do Jordão e garantir a continuidade das atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão.

INST FED.DE SAO PAULO/CAMPUS CAMPOS DE JORDãO · Campos do Jordão/SPR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para atualização, adequação normativa e consolidação de documentos técnicos e orçamentários (projetos padronizados, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas) para instrução do processo de contratação de obras de extensão/ampliação de rede e iluminação pública do Município, garantindo estrita conformidade com a norma CEMIG ND-3.1 (Edição Julho/2025), assegurando aderência a parâmetros de mercado e total rastreabilidade técnica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ 18.720.938/0001-41 com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de extensão "Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado de Minas Gerais - Escola de Conselhos".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG · Belo Horizonte/MGR$ 500 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de aquisição de câmara de conservação para termolábeis para o armazenamento de insulinas, no setor do Programa de Diabetes e Saúde da População Negra, situado na Secretaria Municipal da Saúde do município de Barretos. As diretrizes utilizadas como normas de norteamento são as resoluções da Anvisa e normas do Ministério da Saúde, RDC nº430 de 08 de outubro de 2020, que tratam do armazenamento de medicamentos em geral e, por extensão, da insulina. Essas normas estabelecem condições para armazenamento, transporte e descarte, visando garantir a qualidade e eficácia do medicamento.É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 39 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00387/26 A manutenção do veículo, placa SRV-3H37, faz-se necessária para garantir que o referido bem permaneça permanentemente em condições adequadas de uso, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por este Departamento. Ressalta-se que o veículo realiza patrulhamento em toda a extensão do município, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo, portanto, indispensável a execução dos serviços de manutenção para garantir a segurança dos agentes, e o atendimento adequado à população. A contratação enquadra-se nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ITENS DE COPA E COZINHA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, E SUAS DUAS EXTENSÕES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA. A AQUISIÇÃO DESTES ITENS SE FAZ NECESSÁRIA, DADO SEU USO CONSTANTE NA PREPARAÇÃO, CORRETA EMBALAGEM E ARMAZENAMENTO DE CERTOS TIPOS DE ALIMENTOS, AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR E GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI MATRIZ E EXTENSÃO I E II.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026

Aquisição de Equipamentos Permanentes e outros materiais para plena funcionalidade do Laboratório de Tecnologias Educacionais do campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos. A aquisição dos bens visa garantir uma nova estrutura acadêmica, para atendimento aos diversos projetos de pesquisa, de ensino e de extensão desenvolvidos na Instituição e, investimento na atualização tecnológica de bens. São diversos tipos de bens necessários para equipar o laboratório, sendo eles: Mobiliário, Eletrônicos, Equipamentos de Áudio e Vídeo, Equipamentos para laboratórios, impressoras 3D, computadores e outros periféricos multimidiático e tecnológico, tais como monitores, scanner 3D, componentes de microeletrônica para robótica, etc.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de material odontológico, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Odontologia da UFRJ. A disponibilização dos materiais odontológicos é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades acadêmicas, clínicas e laboratoriais da Faculdade de Odontologia, contribuindo para a manutenção das condições necessárias ao atendimento, ensino, pesquisa e extensão, bem como para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores, estudantes, pacientes e demais usuários da unidade. Ressalta-se que tais materiais possuem natureza de consumo contínuo e são utilizados diariamente nas rotinas clínicas, laboratoriais e acadêmicas, o que justifica a necessidade de reposição periódica e planejada, a fim de evitar desabastecimento, interrupções nas atividades e prejuízos ao desenvolvimento das ações institucionais. Dessa forma, a contratação pretendida tem por objetivo assegurar o adequado abastecimento de materiais odontológicos, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas pela unidade, a padronização dos insumos utilizados e o atendimento das demandas assistenciais, acadêmicas e administrativas da Faculdade de Odontologia.

MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Aquisição de materiais elétricos (filtro e linha e extensão) e periféricos de computador (mouse, teclado e mouse pad) destinados ao adequado abastecimento dos setores administrativos do CRF-MG, visando garantir a continuidade das atividades internas, o registro documental, a organização de processos e o atendimento às rotinas operacionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 820
Dispensa28/04/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME COMPLEMENTAR PARA A PACIENTE G.B.B., QUE APRESENTA ESPASMOS RECORRENTES HÁ ALGUNS MESES, CARACTERIZADOS POR ALTERAÇÃO NA MÍMICA FACIAL, EXTENSÃO ANORMAL DOS MEMBROS, RONCOS OCASIONAIS DURANTE O SONO E ESTRABISMO ASSOCIADO, CONSIDERANDO O CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DA CONDIÇÃO CLÍNICA, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DA PACIENTE E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 450
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada pelos órgãos oficiais de inspeção sanitária, para a prestação contínua de serviços de abate de bovinos e suínos destinados ao atendimento das demandas do IFSULDEMINAS – Campus Muzambinho. Os serviços compreendem o abate em estabelecimento licenciado, observando rigorosamente as normas de bem-estar animal, segurança alimentar e legislação sanitária vigente. O transporte dos animais vivos até o frigorífico será de responsabilidade do Campus Muzambinho, enquanto o retorno das carcaças deverá ocorrer em veículos refrigerados, mantendo temperatura adequada para preservação da qualidade, sob responsabilidade da contratada, até o Setor de Agroindústria do Campus. As carcaças deverão ser entregues acompanhadas de seus respectivos miúdos (fígado, língua e rabo), conforme cronograma operacional previamente definido, com entrega dos animais aos domingos e devolução das carcaças às terças-feiras. A contratação visa garantir o abastecimento regular do refeitório estudantil, o processamento na agroindústria institucional, a comercialização de excedentes no posto de venda e o suporte às atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de agropecuária e agroindústria, assegurando qualidade sanitária, eficiência logística e conformidade legal durante toda a vigência contratual.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 124 mil
Dispensa23/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESCADA, MANGUEIRA E EXTENSÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO, DESSES ITENS SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE DE HIGIENIZAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE, SENDO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A LIMPEZA TÉCNICA, DESINFECÇÃO DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, PREVENINDO INFECÇÕES HOSPITALARES. ESSES EQUIPAMENTOS PERMITEM ALCANÇAR SUPERFÍCIES ALTAS, ÁREAS EXTERNAS. A MANGUEIRA SERÁ UTILIZADA NA LAVAGEM DE CALÇADAS, PÁTIOS, ABRIGOS DE RESÍDUOS (LIXO) E ÁREAS DE SERVIÇO, FACILITANDO O ENXÁGUE RÁPIDO E EFICIENTE, ESPECIALMENTE NA LIMPEZA TERMINAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 600
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação da HDPO - Consultoria LTDA para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade palestra híbrida (presencial e transmissão online), intitulada “LGPD como Garantia Constitucional: O Papel do Ministério Público na Proteção de Dados Pessoais”, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a promotores, procuradores e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com extensão a assessores e servidores de suporte à atividade finalística.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0