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97 resultados para "Fórmulas infantis"

Dispensa22/04/2026

[LICITANET] - ADESÃO A 50% DOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024-SRP-FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRPFMS, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. A ADESÃO À ATA TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ADICIONAL AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 286 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis e dietas enterais, destinadas ao atendimento das necessidades nutricionais de pacientes do município de Dom Macedo Costa, conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando garantir a continuidade da assistência à saúde, especialmente para indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco nutricional ou com necessidades alimentares especiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Dispensa27/02/2026

Celebração de contrato de programa de insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais disponibilizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV na forma de gestão associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 4,3 mi
Dispensa12/02/2026

(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da LEI 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para aquisição de insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais, disponibilizados pelo CISALV ao Município consorciado;

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 2,4 mi