Inexigibilidade24/07/2026INSCRICAO DE PROFESSOR NO CPEMUNITAU - PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (DIVERSAS MODADLIDADES)PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E COORDENAÇÃO ESCOLAR.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM REDE, POR MEIO DE TRATAMENTO INDIVIDUALIZADO DE LEITURA E APRENDIZADO DOS ALUNOS DO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, FORNECIMENTO DE MATERIAL ESTRUTURADO PARA OS ALUNOS E SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS DETALHADAS PARA OS PROFESSORES, COM OBSERVÂMPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 2,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS, DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 1861/2026/DFA/SEMECEL E O PROTOCOLO: 47462/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 79 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de materiais didáticos/livros exclusivos do Sistema de Alfabetização IntraAct, compreendendo kits educacionais destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Água Doce/SC, com formação continuada, suporte pedagógico, acompanhamento técnico, plantões de dúvidas, avaliações, devolutivas pedagógicas e relatório final como componentes acessórios e indissociáveis à implementação da metodologia.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 98 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COLABORADORES E MEMBROS DA REDE DE APOIOSecretaria Municipal de Promoção Social · São Lourenço da Serra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Implementação da Educação Digital e da Computação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, compreendendo o licenciamento de plataforma para estudantes e professores, disponibilização de recursos educacionais digitais, suporte técnico, implementação pedagógica, formação continuada de docentes, assessoria pedagógica e fornecimento de relatórios de acompanhamento, destinada às unidades escolares da rede municipal de ensino de Aracruz.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 77 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, COM FOCO NA ELABORPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 18 mil
Dispensa07/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo Self-Service, compreendendo almoço e/ou jantar, destinadas ao atendimento das atividades do Plano de Formação Continuada – Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização – PROALFA/PAIC. A contratação decorre da necessidade de atendimento das atividades de formação continuada realizadas no Município de Cerejeiras/RO, composto por diretores, supervisores e professores alfabetizadoresMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026Criar condições técnicas e financeiras para a construção de indicadores de qualidade da educação escolar indígena, por meio de formação continuada com foco em metodologias de alfabetização, letramento e numeramento para 580 professores indígenas e apoio e assessoria à elaboração de material didático nos estados de Mato Grosso, Maranhão e Amazonas, no âmbito da Ação Saberes Indígenas na Escola.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Inexigibilidade22/07/2026Contratação para realização de palestra presencial de formação continuada e de acolhimento aos profissionais da educação, a ser ministrada pelo Professor Doutor Cesar Apareciddo Nunes, sobre o tema "A Educação que Acolhe e os Direitos de Aprendizagem na Perspectiva da Educação Humanizadora".DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Enéas Marques/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para regência, coordenação artística, docência instrumental e formação musical continuada da Banda Marcial Municipal de Brunópolis/SC, com execução pessoal pelo Maestro Pedro Vier e pelo Professor Rogério Rodrigues Veloso, vinculados à VIER Cultural.MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa FLOR DA MENTE TREINAMENTOS E MENTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.881.671/0001-09, para prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Muçum/RS, compreendendo a realização do Workshop "Professor Memorável" e da palestra "As Emoções à Flor da Pele – Equilíbrio Emocional em Tempos de Tempestade", com carga horária total de 06 (seis) horas, em formato presencialP.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA NÚCLEO, REPRESENTANTE DO SISTEMA ETAPA PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (1 A 3 ANOS), SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS EDUCADORES, ACESSO A UM PORTAL EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DESEMPENHO DOS ALUNOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA CONTÍNUA PARA PROFESSORES E GESTORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa STREIT ESTUDOS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.570.110/0001-55, para a realização da formação "Muito além do alfabeto: a continuidade das práticas de oralidade e cultura escrita entre a Educação Infantil e os Anos Iniciais", a ser ministrada pelas professoras Dra. Maria Carmen Silveira Barbosa e Ma. Letícia Caroline da Silva Streit, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do professor Marcelo Barbosa Sacramone (CPF: 296.605.498-06), para a realização da palestra “Recuperação judicial, falência e seus impactos na execução trabalhista”, durante a Semana de Formação Continuada, no dia 13 de agosto de 2026, de 8h às 10h, com carga horária de 2 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de palestrante para ministrar palestra durante o Seminário Municipal de Educação, com o tema: “O Professor que Inspira: inteligência, postura e práticas para transformar a educação” destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, com abordagem de temática educacional pertinente ao evento, visando à formação continuada, ao aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, à atualização de conhecimentos e ao fortalecimento da qualidade da educação no Município.Unidade Única · Santa Maria de Itabira/MGR$ 600
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de serviço não contínua de instrução de língua inglesa. O serviço deverá ser realizado por 2 (dois) professores que lecionem a matéria de acordo com o plano de didático a ser disponibilizado, para os alunos do Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS).BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do professor Sandoval Matoso da Cruz (CPF: 042.490.793-33), para a realização da “Visita guiada ao Centro Histórico de Fortaleza, incluindo Passeio Público, Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, Museu da Indústria, Pinacoteca e Estação das Artes”, durante a Semana de Formação Continuada, no dia 13 de agosto de 2026, de 14h às 17h, com carga horária de 3 horas-aula, em formato presencial.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa17/08/2026encerradoPessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC ComputacionalPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 90 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM REGIME DE LICENÇA ANUAL, DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PLATAFORMA ONLINE DE APRENDIZAGEM, AMBIENTE VIRTUAL PARA ACESSO DE GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES, TRILHAS FORMATIVAS, CURSOS ASSÍNCRONOS, BIBLIOTECA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLUGADAS E DESPLUGADAS ALINHADAS AOS EIXOS PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL E MUNDO DIGITAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, PAINÉIS DE GESTÃO, RELATÓRIOS GERENCIAIS, RECURSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTINUADO, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER DE FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO TRANSVERSAL DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025 E NO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 47 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA ECA Digital abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital prevencao de violencias virtuais uso seguro das tecnologias responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente. A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar visando preparar gestores professores e demais servidores para identificar situacoes de risco adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 3 mil