Dispensa24/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) PESSOA JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR(A) DE OFICINA NA ÁREA DE DANÇA E ARTE POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MINIMA EM NÍVEL MÉDIO, QUE ATENDERÁ O PÚBLICO-ALVO DIVERSOS DOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS OFERTADAS PELO SCFV, POR MEIO DO FMAS.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade06/02/20261.1. Contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ:21.650.715/0001-60, especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de inscrição dos servidores do Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Além Paraíba no curso, cujo tema é Formação Avançada para Agente de Contratação e Pregoeiros: sessão pública, julgamento, diligências, impugnações, recursos e fundamentação das decisões.CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de profissional para a realização de formação pedagógica destinada a professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais da rede municipal de ensino), por meio do workshop “Corpo que Conta, Objeto que Encanta – Entre Dobras, Vozes e Afetos”, a ser ministrado pela Profª Esp. Jussara Carvalho Graffunder (Cia das Histórias), com carga horária total de 6 (seis) horas, a ser ministrado em dois turnos, conforme organização da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade22/05/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO PROJETO "PAPO SHOW", ABORDANDO NEUROCIÊNCIA APLICADA À EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL, LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL, UTILIZANDO METODOLOGIA INTERATIVA COM PALESTRA E APRESENTAÇÃO MUSICAL. PD 11518.Divisão de Ensino · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 51 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação de mão de obra qualificada, inovação tecnológica e serviços técnicos, por meio da oferta de cursos profissionalizantes alinhados às demandas do mercado de trabalho local e regional. A contratação contempla a execução de três cursos de formação profissional, em conformidade com as diretrizes do programa, destinados à população residente no Município de Dona Francisca/RS, com prioridade para pessoas inscritas no Cadastro Único (CADÚNICO) e em situação de vulnerabilidade social.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de inscrição de servidores no curso presencial “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”, promovido pela CLG Treinamento Profissional LTDA, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de servidores que atuam na gestão, fiscalização e assessoria jurídica de contratos administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMO FACILITADOR (A) DE OFICINA, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL MÉDIO, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 17 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMO FACILITADOR (A) DE OFICINA, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL MÉDIO, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, BEM COMO O BOM FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 17 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMO FACILITADOR (A) DE OFICINA, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL MÉDIO, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO, BEM COMO O BOM FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 17 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em serviços educacionais para prestação de cursos profissionalizantes (qualificação profissional) destinados a adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE), acompanhados pelo CREAS de Abreu e Lima/PE, distribuídos em 7 (sete) módulos/eixos de formação (Pacote Office/Informática/Manutenção de Micros; Recursos Humanos/Administração; Operador de Caixa; Recepção/Cuidador de Idosos; Atendente de Farmácia; Inglês; e Barbeiro Iniciante), incluindo disponibilização de instrutores, espaço físico, mobiliário e equipamentos, material didático, insumos práticos e certificação final, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, sendo apresentado em volume único, contendo o Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo, Cronograma de Execução e Outros.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 40 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Aquisições de 100 inscrições de servidores públicos da área da saúde do Município de Rio Formoso/PE, junto a empresa especializada, para execução do Projeto Acolher 15.0, destinado à capacitação e ao desenvolvimento profissional com foco na humanização dos serviços, no fortalecimento das competências humanas, emocionais e relacionais e na qualificação das práticas de acolhimento e atendimento à população, por meio de formação de 40 (quarenta) horas em formato híbrido, promovido pela empresa PLENO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 08.760.771/0001-99, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, n.º 355, Casa Amarela, Recife/PE, que será inicializado entre os dias 12/08/2026 a 01/09/2026.FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 222 mil
Dispensa27/07/2026FORMAÇÃO PROFESSORESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 104
Dispensa14/04/2026Justifica-se a contratação do serviço de capacitação profissional por meio de unidade móvel educacional como estratégia para promover a qualificação da mão de obra local, ampliar oportunidades de empreendedorismo e fomentar a geração de renda, por meio da formação na fabricação de pizzas, atividade de ampla demanda e potencial econômico no município.A iniciativa contribui para a inserção produtiva da população, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo pequenos negócios, o trabalho autônomo e a economia local, além de estimular a profissionalização no setor de alimentação, promovendo o desenvolvimento econômico e social do município.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 26 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 5 mil