Inexigibilidade11/02/2026
ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOES
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 40 mil
128 resultados para "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE"
Inexigibilidade05/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026
ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOES
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade20/05/2026
ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOES
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil
Dispensa27/04/2026
Dispensa de Licitação para o Chamamento Público para formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil para oferta de programa de preparação ao mundo do trabalho e aprendizagem profissional, para adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, com residência fixa no município de Campo Mourão/PR.
Gerência Administrativa e Financeira - GEFIN · Campo Mourão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade26/03/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADE DA REDE DE APOIO QUE OFERTA ESCOLARIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COMO NECESSIDADES ESPECIAIS.
Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 82 mil
Dispensa27/04/2026
Formalização de parceria para a execução do Projeto "Rede Verde: Educação, separação e cidadania - Uma Solução para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Campo Mourão", a ser desenvolvido por equipe técnica da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR.
Gabinete do Secretário do Meio Ambiente · Campo Mourão/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade29/01/2026
TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 787 mil
Inexigibilidade23/04/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO PARA SERVIDORA CRISTIANE WEYH MALIKOSKI DA SILVA. CURSO SOBRE LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NO DIA 09/04/2026 MANHÃ E TARDE E DIA 10/04/2026 DAS 09 ÀS 12H. LOCAL: AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITO NA AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS.
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699
Dispensa20/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGIR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19/2019.
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO · Luiz Alves/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Formalização de parceria com a Associação de Atletismo de Maringá – AAM, por meio de Termo de Fomento, visando à execução do projeto “Atletismo para Todos”, destinado ao desenvolvimento da prática esportiva da modalidade atletismo no Município de Maringá, abrangendo ações de iniciação esportiva, treinamento sistemático e participação em competições oficiais, conforme Plano de Trabalho apresentado
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 88 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Formalização de parceria com a APAN (CNPJ 05.516.433/0001-18) para o projeto “Natação Competitiva de Maringá – Temporada 2026”. Com investimento de R$ 26.000,00, o acordo custeará despesas de hospedagem para atletas e comissão técnica em competições oficiais regionais, estaduais e nacionais. A iniciativa visa garantir a representação do município no calendário esportivo de 2026, conforme o Plano de Trabalho aprovado no processo administrativo.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 26 mil
Dispensa20/04/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026, PARA SELEÇÃO E POSSÍVEL FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC. CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 224
Inexigibilidade09/04/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL DE TAPURAH (PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH) E ASSOCIAÇÃO HIPICO ESPERANÇA PARA A MANUTENÇAO DO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS NA AREA DE ECOTERAPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 148 mil
Inexigibilidade07/04/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO: LEI FEDERAL N. 13019/20214 - O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.
SECRETARIA MUNIC.DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · Itapiranga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS PARA OS DISCENTES DO 6° E 7° PERÍODO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO UNICERRADO, COM FOCO NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.
FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 324 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Curso presencial "LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", Dias 09/04/26, das 09h às 17h e 10/04/26, das 09h às 12h. Participantes: ANDREIA RITA CIMAROSTI (Matrícula 2003101835) e FERNANDA CORRÊA DA SILVA (Matrícula 2025112506).
SMED - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Inscrição de cinco (05) servidores no curso " LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudiane Troian Riboli, matrícula: 992.238-01, Daniela Gordin Panni, matrícula: 14.318-01, Daniel Silva da Costa, matrícula: 990.874-01, Rafael Jordano Neto Felicio, matrícula: 991.082-01 e Scheila Ivana Thiesen, matrícula: 12772.
FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA · Cachoeirinha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS PARA OS DISCENTES DO 6° E 7° PERÍODO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO UNICERRADO, COM FOCO NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.
FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 432 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136), sendo o curso: Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo, que ocorrerá nos dias 9 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 10 de abril de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.
SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade13/03/2026
Formalização de parceria com a OSC - Instituto Isis Bruder, para execução do projeto "Rodas de Esperança: Veículos para nutrir Sonhos e fortalecer Vidas.", através de Termo de Fomento.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Formalização de parceria com a OSC - Associação de Apoio ao Fissurado Lábio-Palatal de Maringá, para execução do projeto "Promovendo sorrisos.", através de Termo de Fomento.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 58 mil