Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE 08 (OITO) VEREADORES E 02 (DOIS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO-SC NO CURSO "PROJETOS DE LEI NA PRÁTICA - ESTUDOS DE CASOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA", PROMOVIDO PELO CEAP BRASIL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Paraíso/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de passagens aéreas destinadas à participação de 08 (oito) representantes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia – COTIAPREV no 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 04 a 06 de março de 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV · Cotia/SPR$ 12 mil
Dispensa23/06/2026“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação, edição, mixagem e masterização de 08 (oito) músicas e 01 (um) jingle, bem como para fornecimento de banda para acompanhamento musical ao vivo, do espetáculo teatral-musical “A Casa dos Brinquedos Abandonados”, a ser realizado entre os dias 11 e 15 de agosto de 2026, por meio do Projeto Chama da Cultura, no Município de Barra Funda/RS.”Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade30/04/2026INEXIGIBILIDADE 042026 _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA 9 NOVE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO 08 OITO VEREADORES E 01 UMA SERVIDORA, NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal: Teoria e Prática do Controle Financeiro e Ordem Cronológica de Pagamento no Setor Público”, a ser realizado na modalidade online e ao vivo, com carga horária total de 08 (oito) horas/aula, destinado à capacitação de servidores da Câmara Municipal de Macaé, incluindo fornecimento de material didático, certificação de participação e suporte técnico.CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação, consistente no fornecimento de 150 (cento e cinquenta) kits de lanche, destinados ao atendimento de reuniões institucionais da Câmara Municipal de Tarumã/SP. 1.2. Cada kit deverá conter, no mínimo: 08 (oito) unidades de salgadinhos sortidos; 01 (um) lanche natural; Bebidas (refrigerante e suco natural); Itens de apoio (copos descartáveis, guardanapos e similares). 1.3. Os kits serão fornecidos de forma parcelada, para atender 05 (cinco) reuniões institucionais, com média de 30 (trinta) participantes por evento, conforme cronograma a ser definido pela Administração.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, compreendendo a disponibilização de quartos duplos e fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, destinados à acomodação e alimentação de 08 (oito) integrantes da equipe da Fundação Cristiano Varela, que estarão no município de Rodeiro/MG.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de substituição de 08 (oito) luminárias LED instaladas nas salas de atendimento e fiscalização da Inspetoria, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, incluindo a retirada das luminárias existentes, instalação das novas luminárias, realização de testes de funcionamento e entrega do ambiente em perfeitas condições de uso.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E A INCLUSÃO SOCIAL, COM ATENDIMENTO A COM ATENDIMENTO DE ATÉ 32 (TRINTA E DUAS) SESSÕES DE EQUOTERAPIA MENSAIS, TOTALIZANDO ATÉ 384 (TREZENTAS E OITENTA E QUATRO) SESSÕES ANUAIS, DESTINADAS A UMA ESTIMATIVA MÁXIMA DE ATÉ 08 (OITO) CRIANÇAS POR MÊS, RESPEITANDO A CAPACIDADE OPERACIONAL DA CONTRATADA E A DISPONIBILIDADE DE SESSÕES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DAS ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA. AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE RODEIO DO GRUPO NATIVO ARAGANOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, EM DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 64 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e execução de serviços de instalação de película de controle solar do tipo nano cerâmica, em janelas do plenário da Câmara de Vereadores, conforme especificações abaixo: • Quantidade de janelas: 08 (oito) • Cada janela composta por: 03 (três) partes • Dimensões de cada parte: 0,80 m (altura) x 1,80 m (largura) • Área total estimada: aproximadamente 34,56 m² • Área total considerada com margem técnica: até 40 m² 4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PELÍCULA A película a ser fornecida deverá atender aos seguintes requisitos mínimos: • Tecnologia: Nano cerâmica • Rejeição de infravermelho: mínimo de 90% • Bloqueio de raios ultravioleta (UV): mínimo de 99% • Redução de luminosidade (controle solar), garantindo conforto visual • Não reflexiva ou com baixa refletividade (a definir conforme padrão arquitetônico) • Garantia mínima de 12 (doze) meses contra descolamento, bolhas, desbotamento ou defeitos de fabricação.CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 9 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPE DE APOIO UNIFORMIZADA, DESTINADA A ATUAR NO CARNAVAL 2026, NO PERÍODO NOTURNO, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS POR DIA, COMPREENDENDO PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA APOIO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa09/02/2026Aquisição de café torrado e moído, do tipo superior, para recomposição dos estoques da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, bem como de filtros de papel e açúcar cristal, a serem utilizados no preparo da bebida. A solicitação em pauta justifica-se devido à necessidade de suprimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da SPRF/MG, por um período de aproximadamente 12 meses, e atenderá a sede da SPRF/MG e suas unidades subordinadas, cujos servidores exercem suas atividades administrativas em horário comercial e no regime operacional em escala de revezamento, necessitando assim permanecer no ambiente de trabalho por pelo menos 08 (oito) horas, no caso da área administrativa, e por 24 (vinte e quatro) horas nas escalas de serviço operacional. O fornecimento de café atua como facilitador de melhores condições de trabalho sendo largamente utilizado pelos órgãos públicos em geral. O café não é remédio, mas a comunidade médico-científica já considera a planta como funcional (previne doenças mantendo a saúde) ou mesmo nutracêutica (nutricional e farmacêutico). Isso porque o café não possui apenas cafeína, mas também potássio, zinco, ferro, magnésio e diversos outros minerais, embora em pequenas quantidades (Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC, 2013, site: >). O café é uma das bebidas mais consumidas no Brasil e no mundo. Preferida dentre as bebidas quentes que são habituais aos brasileiros, muitas pessoas não começam o dia sem uma xícara de café. A degustação do café estendeu-se além dos lares brasileiros e está também presente nos ambientes comerciais e corporativos, até mesmo nos mais simples. Compartilhando essa tradição, além de água, na SPRF-MG também é oferecido café, garantindo comodidade e conforto aos servidores e ao público circulante. A cafeína, substância presente no café, está ligada ao foco, concentração e produtividade, como demonstram inúmeros estudos. Além disso, a pausa para o café colabora para o bem-estar no ambiente corporativo, facilitando a interação, a comunicação, o compartilhamento de ideias e o relacionamento interpessoalSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 111 mil