Inexigibilidade24/04/2026Formalização de novo contrato de SAT (Subprograma de Aquisição de Terras) com o Banco do Estado do Pará - BanPará, para prestação de serviços de contratação de operações de financiamento.MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 466 mil
Dispensa27/07/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de ferramentas, peças, acessórios e materiais de consumo destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações da Câmara Municipal de Içara, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes do Documento de Formalização da Demanda retificado. A demanda compreende 27 itens, incluindo chaves combinadas, mangueira e torneira de jardim, cilindros e fechaduras, materiais de vedação, fitas, buchas, arco de serra, plugs hidráulicos, trenas e abraçadeiras de nylon, com valor global estimado de R$ 1.285,84. As marcas indicadas no DFD constituem apenas referências de padrão e qualidade, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores que atendam integralmente às especificações mínimas.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira de Povos e Comunidades de Terreiro", que será realizada no dia 27 de junho de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme Documento de Formalização da Demanda (62420643), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 67/2026 (62422616).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 123 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Circuito Orla Livre - Etapa SBS", que será realizado no dia 14 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61885313), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM e Termo de Referência nº 50/2026 (SEI nº 61940086).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 199 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MILITO NO BAIRRO BARREIRO EM SETE LAGOAS, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139885, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E PLANILHA DE PREÇOS CODESEL.Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 204 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 137301, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E PLANILHA DE PREÇOS CODESEL.Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 138 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇA, COMPREENDENDO DESMONTAGEM, TRANSPORTE, REMANEJAMENTO, CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 134283, 134663 e 134703, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, E PLANILHA DE PREÇOS CODESEL.Secretaria Municipal de Administração · Sete Lagoas/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO EM SETE LAGOAS, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139887, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E PLANILHA DE PREÇOS CODESEL.Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 301 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira Gerações de Direitos – Cidadania, Empreendedorismo e Sustentabilidade", que será realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, em São Vicente, São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (62282887), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP, e Termo de Referência (62367598).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 119 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado “Mostra Armorial Reino Vivo”, previsto para ocorrer entre os dias 27 e 31 de maio de 2026, no município de São José do Belmonte/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61452180), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP, e Termo de Referência nº 36/2026 (SEI nº 61504087).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 198 mil