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103 resultados para "Fornecimento, em âmbito nacional,"

Inexigibilidade21/01/2026

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 704 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Dispensa21/01/2026

Prestação de serviços de criação e implementação de ferramenta com base de dados saneada/higienizada e automatizada, a partir de diversas fontes de dados públicas e outras fornecidas pelo BNDES, para consumo de informações estruturadas demandadas pelas equipes do Departamento de Projetos e Soluções deInfraestrutura Social do BNDES (cerca de 15 pessoas), em âmbito nacional (União, Estados e Municípios), relacionados a: (1) saúde, (2) infraestrutura urbana compartilhada para redes aéreas e subterrâneas para distribuição de energia elétrica, iluminação pública e telecomunicações e (3) segurança pública, nas condições discriminadas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela CONTRATADA.

GER DE PROJETOS E SOLUCOES DE INFRAESTRUTURA SOCIAL 3 · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de serviços de apoio logístico para a realização de Mutirões de Documentação das Trabalhadoras Rurais, compreendendo o fornecimento de refeições, água mineral, mobiliário (mesas e cadeiras) e infraestrutura de conectividade à internet, a serem executados em municípios do Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR, conforme condições do Termo de Referência.

INST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA · São Paulo/SPR$ 70 mil
Dispensa10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE DADOS QUANTITATIVOS JUNTO À POPULAÇÃO BRASILEIRA COM IDADE ACIMA DE 16 ANOS EM ÂMBITO NACIONAL, ATRAVÉS DO MÉTODO AMOSTRAL DESCRITO NESTE TERMO, BEM COMO A COLETA, SISTEMATIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS REFERENTES ÀS INFORMAÇÕES DAS PESSOAS QUE SERÃO ENTREVISTADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TUDO MAIS NECESSÁRIO AO FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETIVO

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa14/04/2026

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Dispensa13/08/2026

Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 38 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sistema de som, visando atender às atividades, projetos e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Cerro Corá/RNR$ 8 mil