Inexigibilidade23/07/2026GESTÃOADM. FIN, JUR E REC. TRIBUTÁRIASECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Manaus/AMR$ 37,5 mi
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO O QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODEM FAZER COM SEUS MORADORES DE RUA E ANDARILHOS QUE CHEGAM EM CADA CIDADE NO DIA A DIA E A AGENDA ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA), PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO FERREIRA E EDVALDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026GESTÃOADM. FIN, JUR E REC. TRIBUTÁRIASECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, para participação no Curso de Gestão de Mídias Sociais no Setor Público, inscrição de 01 (um) participante, que será realizado no dia 18/08/2026 a 21/08/2026.Câmara Municipal · Paraíso do Norte/PRR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO SUPORTE À REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 34 mil
Dispensa17/08/2026REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA APOIO E ORGANIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, TRANSFERÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ATENDIMENTO AOS SISTEMAS COLARE, TCM-GO, E-SOCIAL, SEFIP, RAIS, DIRF E DEMAIS APLICÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 103/26. PROCESSO ORIGEM 2026025470SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de inscrições destinadas à participação dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal, membros do Comitê de Investimentos e servidores do Serviço Municipal de Previdência Social de Franco da Rocha – SEPREV no XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento profissional nas áreas jurídica, financeira, previdenciária, de investimentos, governança e gestão dos RPPS.MSP-SERVIÇO MU.DE PREV.SOC DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 17 mil
Dispensa07/08/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADM. DE REDES SOCIAIS PARA MAN. SECRETARIA ADM. E PLANEJAMENTO. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXOSEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER · Goiatuba/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026Participação do servidor João Edenilson Penter no 6° Seminário Nacional de Controle nas Contratações Públicas. Aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e práticos relacionados ao controle interno nas contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, governança, gestão de riscos, auditoria, ompliance, integridade e uso da inteligência artificial, visando fortalecer a atuação do Controle Interno, promover maior eficiência, segurança jurídica e transparência na fiscalização e acompanhamento dos processos de contratação da Câmara MunicipalCMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIOMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026AQUISIÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL COM O TEMA: "GOVERNANÇA ESTRATÉGICA, TRANSPARÊNCIA, DESEMPENHO INSTITUCIONAL E APLICAÇÃO PRÁTICA DO PROLEGIS", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, ORGANIZADO PELA EMPRESA INSTITUTO NOJURI'S TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA.Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MIDIAS SOCIAIS PARA MAN. SECRETARIA ADM. E PLANEJAMENTO. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER · Goiatuba/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA, CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO; JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS; MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; THAIS ALENCAR SOUSA, FISCAL DE CONTRATOS; E ZULMIRA GONÇALO RUFINO, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO PRACTICUS, COM CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE 6 (SEIS) HORAS, VOLTADO AO TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTROLE: CAMINHOS PARA INOVAÇÃO E EFICIÊNCIAMUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao fortalecimento da governança, da segurança jurídica e da conformidade normativa das contratações públicas da Secretaria de Obras Estruturantes - SOEST, mediante suporte jurídico especializado ao planejamento, à instrução processual, à gestão contratual e à elaboração, análise e revisão de atos e documentos relacionados às contratações públicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade13/08/2026CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAISCâmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do curso "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos: Estratégia, Planejamento, Coleta de Evidências e Monitoramento de Resultados", na modalidade presencial, ofertado pela empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.003.671/0001-53, para 2 (dois) servidores lotados na Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Londrina.Coordenacao Geral · Londrina/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAISCâmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Publicenter] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gestão e governança de dados para conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LEI n 13.709/2018), segurança da informação e aquisição de solução de privacidade, gestão de riscos e segurança quanto à privacidade e proteção de dados pessoais, nos termos do Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Tupaciguara/MGR$ 851 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E CONTROLE INTERNO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, ORIENTAÇÃO NA GESTÃO DE ATIVOS E RENOVAÇÃO DO FLUXO DE DESPESAS, COM ELABORAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS E RELATÓRIOS TÉCNICOS PERIÓDICOS PARA ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CE · Miraíma/CER$ 43 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na forma de assessoria e consultoria técnica conjugada com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para o treinamento e a mentoria das Equipes de Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN, com vistas à atuação intersetorial e em rede na promoção da saúde sexual e reprodutiva e na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) nas áreas de cobertura da Atenção Primária à Saúde, mediante a aplicação do Programa Governança Mentorada — PROGOME®, em seu Eixo de Gestão de Equipes.Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 230 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Pacatuba/CE, com vistas ao fortalecimento da regularidade previdenciária, da Governança Institucional e da capacidade administrativa do Instituto, abrangendo atividades de assessoria técnica continuada, suporte ao cumprimento das exigências normativas federais aplicáveis aos RPPS,INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PACATUBA - IPM/ PACATUBAPREV · Pacatuba/CER$ 32 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 55.930.096/0001-89 PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE REGISTRO E CONTROLE DO ATIVO IMOBILIZADO, AVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E DESFAZIMENTO, INTEGRAÇÃO DE DIÁRIOS DE BORDO DIGITAIS, GESTÃO DA FROTA, PATRIMÔNIO E FROTAS – AUDITORIA DIGITAL E FISCALIZAÇÃO E FERRAMENTAS E TECNOLOGIAS DE IA PARA MUNICÍPIOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa da Câmara Municipal, promovendo a adequação às normas legais vigentes, o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública, o desenvolvimento e a estruturação da Ouvidoria e treinamento para ouvidoria da Câmara, a implementação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a adoção de boas práticas de governança pública.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: 0026/2508 - ENCONTRO PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: Atuação das comissões, técnica legislativa, tramitação de matérias, noção de direito e atos administrativos, responsabilidades funcionais, legalidade e governança municipal, processo e técnica legislativa, elaboração normativa, fiscalização e organização das rotinas institucionais. 1026/1808 - REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS: Posicionamento institucional e linguagem cidadã; uso estratégico de aplicativos e redes; planejamento de pautas e calendário; engajamento com responsabilidade; anúncios e segmentação básica; roteiro e gravação de vídeos; oratória para câmera; gestão de crise e comentáriosCâmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 9 mil