Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS BOTIJÕES CRIOGÊNICOS UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMEN BOVINO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VITOR MEIRELES/SC, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PERMANECER EM FASE RECURSAL, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E FORMALIZAÇÃO DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade29/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Educação · Itambé/BAR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerradoMEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISPENSA COM DISPUTAESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE · Itu/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade29/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: Contratação de show musical do Artista Edigar Mão Branca, consagrado pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 170 mil
Dispensa29/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA E AFINS. DISPENSA 96 CONTRATO: 135PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATO Nº 32A/2025 PROCESSO Nº 112/2025 DISPENSA Nº 89/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR 12 POSTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP · Bofete/SPR$ 30 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis/MT, incluindo a elaboração e/ou atualização de projeto fotovoltaico, regularização, homologação, acompanhamento técnico e atendimento às exigências junto à concessionária de energia competente. elétrica competentePROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de Serviços de Locação de Brinquedos e Estruturas Recreativas - SOL 83 DISPENSAFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Dispensaregistro de preços28/07/2026Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte na elaboração, conferência, transmissão, acompanhamento e homologação de informações fiscais, contábeis e tributárias junto aos sistemas SICONFI/STN, EFD-REINF e Receita Federal do Brasil, visando atender às exigências legais e obrigações acessórias da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 54 mil
Dispensa14/08/2026encerradoPROCESSO Nº 35/2026 - DISPENSA Nº 14/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO, BEM COMO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE APOIO NECESSCÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA/SP, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, DESDE A ELABORAÇÃO DO EDITAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026encerradoPROCESSO Nº 33/2026 - DISPENSA Nº 12/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO, BEM COMO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE APOIO NECESSCÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISICÃO DE MATERIAL PERMANENTE - BEBEDOURO DE COLUNA - POR DISPENSA DE VALORSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de medicina e saúde ocupacional destinados aos agentes públicos do Município de Biguaçu, compreendendo a realização de avaliações médicas ocupacionais e previdenciárias, homologação de atestados, emissão de laudos, pareceres técnicos e demais procedimentos relacionados à saúde funcional dos servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar decisões administrativas relacionadas à saúde dos servidores.Secretaria Municipal de Administração · Biguaçu/SCR$ 980 mil
Dispensa23/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO...FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATORIA NA MODALIDADE CABIVEL PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANTUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADM.PREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS · Doverlândia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda XANDY AVIÃO, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 700 mil
Dispensa28/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATORIA NA MODALIDADE CABIVEL PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, JUNTO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADM.PREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS · Doverlândia/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade24/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda Toque Dez, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 500 mil
Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CONVENCIONAL PARA REALIZAR A VIAGEM DA COLÔNIA DE FÉRIAS DO CRAS. DISPENSA Nº183/2026 PROCESSO Nº233/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 2 mil