Dispensa03/03/2026AQUISIÇÃO DE TURBO COMPRESSOR PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MÁQUINA PESADA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 170B. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026O MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL torna publico a Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 Inciso I. para contratacao da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A objetivando o fornecimento de energia eletrica para a iluminacao publica no municipio e para os predios proprios e alugados da Administracao Publica Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2,6 mi
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO NO VEÍCULO CAMINHÃO IVECO DE PLACAS JBI-4E53 E CAMINHÃO MERCEDES BENZ DE PLACAS IVP-1F68 Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NO CONSERTO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CATERPILLAR 315DL DE ACORDO COM: Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 40
Dispensa05/02/2026DISPENSA DO ARTIGO 75, I, §7º CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O VEICULO ITB5F56 DO TRANSPORTE ESCOLAR.ED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026Inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei 14.133/21, art.74, inciso I, para contratação de serviço de anuidade Referente 2026, para UNDIME/ RS - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação dos serviços (i) de “Orientação por Escrito em Licitação e Contratos” e (ii) Zênite Fácil, que disponibiliza de forma diferenciada todo o acervo da Zênite sobre contratação pública.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.788.994/0001-16, detentor do Contrato de Exclusividade com a banda FORROZÃO DEIXE DE BRINCADEIRA, conforme documentação e propostas anexas, para apresentação artística durante as festividades da Comemoração denominada “V FESTA DO AGRICULTOR”, que ocorrerá no dia 01 de agosto de 2026, na Praça do Letreiro, no município de Bom Jesus/RN.MUNICIPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 40 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVIÇOS especializada em show artístico, para a prestação do serviço da Banda FORROZÃO DEIXE DE BRINCADEIRA para apresentação na 4° Edição do Angicos Festa Junina 2026 na Praça Jaime Batista, realizado no período de 27 de Junho a 04 de Julho, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Desenvolvimento Econômico.Prefeitura · Angicos/RNR$ 40 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS, para apresentação de show Artístico da “Banda Forrozão Deixe de Brincadeira” durante o Evento CAVALGADA DE SÃO PEDRO, que será realizado no dia 28 de junho do ano correntePrefeitura · Bodó/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade21/05/2026contratação da empresa I L FIALHO CLINICA MEDICA LTDA, para a prestação de serviços Médicos, em caráter de plantonista (clínico geral) na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas no município de Umuarama. Conforme edital de chamamento público 007/2023 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 201 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA”MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa I. N. DE ALMEIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.324.313/0001-02, para show musical da Banda Movimento Livre a realizar-se no dia 24 de abril de 2026, com duração mínima de 2h00min, no Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, em alusão às comemorações do 33° aniversário da cidade, em atendimento ao convênio n° 135/2026 celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU).Departamento de Esportes de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 20 mil