Dispensa27/07/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de profissional habilitado para a elaboração de estudos hidrológicos/ geográficos junto a Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP Águas, objetivando a Declaração de Viabilidade de Implantação (DVI) para a implantação de barramento do Rio Verde, nas proximidades do bairro Jardim Iracema no município de Vargem Grande do Sul - SP. Todo processo deverá ser acompanhado pelo profissional registrado no conselho de Classe (CREA) para informações e apresentação de documentos solicitados pelos órgãos competentes.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 16 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto e implantação de horta comunitária, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, bem como de insumos para implantação de hortas em unidades escolares, visando promover a segurança alimentar e nutricional e a educação emMUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 53 mil
Inexigibilidade01/04/2026Plantio de ÁrvoreMTO-FUNDO MUN. DE EDUCAÇAO DE SANDOLANDIA · Sandolândia/TOR$ 700
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM FUNCIONALIDADES DE TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS DIGITAIS ENTRE DEPARTAMENTOS, ASSINATURA ELETRÔNICA E DIGITAL, E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade07/05/2026Plantio de ÁrvoreSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RO · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026SV. APRESENTACAO INICIAL DO CONCEITO ESTRATEGICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA IMPLEMENTACAO DO PROJETO ''LEME: CIDADE HOME, CASA E LAR'', PARA EXECUCA DA ETAPA 1 DO PROJETO, NA QUAL ENGLOBA, IMPLANTACAO INICIAL NA EUCACAO BASICA, MAPEAMENTO E COLETA DE DADOS, CONEXAO COM EMPRESAS, AUTONOMOS E COMERCIO E PRODUCAO DO VIDEO INSTITUCIONAL OFICIAL, REPRESENTANDO O INICIO DA IMPLANTACAO.PREFEITURA · Leme/SPR$ 30 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade20/07/2026, AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BIG MASTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.370.766/0001-49, para contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas para a área da saúde, para desenvolvimento, implantação, treinamento e suporte de sistema informatizado de confirmação, cancelamento e reagendamento de consultas. O valor é de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) para implantação e R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais) de mensalidade. Totalizando o valor de R$ 88.520,00 (oitenta e oito mil e quinhentos e vinte reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 89 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAquisição de mobiliários e demais itens de infraestrutura necessários à implantação da Unidade de Atendimento Integrado UAI de Ressaquinha/MG, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, e o Município de Ressaquinha, por intermédio da Câmara Municipal, visando viabilizar a implantação, operação, gerenciamento e manutenção da Unidade de Atendimento Integrado UAI, observados os padrões técnicos definidos pela SEPLAG e asespecificações constantes do Anexo I Apêndice IV Especificações dos Mobiliários e Divisórias.CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 31 mil
Dispensa18/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLAS ENSILADEIRA DE 2 LINHAS PARA CAPIAÇU.MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ · Araguapaz/GOR$ 0
Dispensa29/06/2026encerradocontratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, para as pessoas privadas de liberdade da Presídio Estadual de Lajeado, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho e a implantação de oficinas permanentes de acordo com o Convênio PROCAP - Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VASOS DE PLANTASDEPARTAMENTO DE CIENCIAS EXATAS E DA TERRA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAquisição de plantas ornamentaisDAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 177
Dispensa23/06/2026Aquisicao de totem de videomonitoramento a ser instalado nas coordenadas geograficas 29.454903 51.306123. A presente contratacao tem por finalidade a implantacao de um novo ponto de cercamento eletronico no municipio visando ampliar a cobertura do sistema de monitoramento urbano fortalecer as acoes de seguranca publica aprimorar a fiscalizacao do trafego de veiculos e aumentar a capacidade de identificacao e registro de ocorrencias em acessos estrategicos da cidade. O totem devera ser fornecido com toda a infraestrutura necessaria para sua instalacao fixacao e operacao contemplando espaco e condicoes adequadas para a instalacao dos equipamentos de videomonitoramento e leitura de placas ja pertencentes ao patrimonio do Municipio os quais serao incorporados ao conjunto durante a implantacao do novo ponto de monitoramento.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção, suporte técnico e hospedagem do Portal Institucional (website) do município, bem como serviços de implantação, manutenção e publicação de matérias do Diário Oficial Eletrônico, visando garantir a transparência pública, a publicidade dos atos administrativos e o atendimento contínuo das necessidades da Prefeitura Municipal de Douradina/MSPrefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade21/06/2026Prestação dos seguintes serviços relativos ao Ambiente Docspider BNDES (Portal de Normas): (i) migração do ambiente Docspider BNDES para a modalidade software como serviço – SaaS; (ii) especificação, desenvolvimento, testes e implantação do módulo de exportação de dados; (iii) exportação mensal de dados e metadados dos documentos armazenados no ambiente produtivo (consumo e sustentação mensais do módulo de exportação de dados); (iv) hospedagem, sustentação, manutenção e suporte técnico mensais; (v) customizações ou integrações com outros aplicativos de uso interno (tutoria), sob demanda; e (vi) configuração e implantação de processos (workflows), sob demanda.GERENCIA DE INTEGRIDADE 3 · Rio de Janeiro/RJR$ 2,8 mi
Dispensa18/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, COMPREENDENDO A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO COM ENERGIA SOLAR, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA RESERVATÓRIO ELEVADO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 75 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, NO BAIRRO ROSA ELZE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. O OBJETO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, INCLUINDO ELEMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DA MODALIDADE, ACABAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROJETO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 347 mil
Inexigibilidade17/06/2026Implantação da Reforma Tributária, englobando a Elaboração do Novo Código Tributário Municipal e do Plano de Orientação para Implantação da Reforma Tributária e Realização do Curso “A Nova Fiscalização Tributária”.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 44 mil