Inexigibilidade23/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 113 mil
235 resultados para "INEXIGIBILIDADE - CONSULTORIA JURÍDICA"
Inexigibilidade19/06/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA EDSON E HUDSON, POR MEIO DA EMPRESA E & H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06 974 438/0001,57, PARA A REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 15 DE JULHO DE 2026, DURANTE A FESTA NACIONAL DA CENOURA , FENACEN, EVENTO DE INTERESSE PUBLICO, COM ACESSO GRATUITO A POPULACAO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade28/01/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003-2026 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW REGIONAL POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO SHOW ARTÍSTICO “DJ DAY ARAUJO”
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade13/01/2026
O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES, EM ESPECIAL ASSUNTOS LIGADOS A AP
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW REGIONAL POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “BOM D’ FARRA”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 55 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW REGIONAL POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA “DJ LUCAS FETTER”
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE CONTABILIDADE
CAMARA MUNICIPAL · Buriti de Goiás/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA “BRUNO E BARRETO”
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 270 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Ato de Inexigibilidade
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA TIAGO DA SILVA MOCHILEIRO PELA EDUCACAO, INSCRITA NO CNPJ Nº 27 257 857/0001,48, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO PALESTRANTE TIAGO DA SILVA 'TIAGO MOCHILEIRO', PARA REALIZACAO DE ATIVIDADE PRESENCIAL NO AMBITO DO FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GOTARDO/MG
COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade21/05/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO SEBRAE PARA MINISTRAR CURSOS, OFICINAS E MISSÕES EMPRESARIAIS
PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de pessoa física ou jurídica, por meio de inexigibilidade de licitação, para a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
Fundo Municipal de Assistência Social · Barão de Grajaú/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade15/06/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade07/05/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DO GRUPO 'VIOLEIROS DA TERRA', POR MEIO DA EMPRESA TARIMBA ENTRETERIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 63 358 446/0001,02, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, DURANTE O FESTIVAL GASTRONOMICO E CULTURAL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COM O APOIO DO PROGRAMA PREPARA GASTRONOMIA DO SEBRAE, EVENTO DE INTERESSE PUBLICO, COM ACESSO GRATUITO A POPULACAO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Contratação do docente Fernando Tavares Camacho, por intermédio de sua empresa AulasRG Ensino Ltda., (inexigibilidade de licitação pessoa jurídica), para exercer as seguintes atividades: docência e correção de prova da disciplina Economia da Infraestrutura, do curso de Especialização em Controle da Desestatização e da Regulação.
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade08/01/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 087-2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade24/07/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade12/03/2026
INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.
Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade16/04/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 016-2026 - TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA BIODIAGNÓSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 10.144.364/0001-07 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NO LABORATÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 241 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica do setor artístico, para a realização de apresentação musical ao vivo da Charanga da Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, no Município de Lajedinho - Bahia, no contexto das festividades culturais e pré-carnavalescas promovidas pela Administração Municipal, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 4 mil