Inexigibilidade29/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL -CISAM MEIO OESTE · Capinzal/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade28/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A PREFEITURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DO SÍTIO SANTA ÂNGELA – GESTORA LEGAL E REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO PROJETO PAKHÊ PATAXÓ PARA PROPORCIONAR AOS ALUNOS UM MERGULHO NA ETNIA PATAXÓ E CULTURA FAMILIAR INDÍGENA.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 64 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026ATO QUE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-26IN-PMGSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Guanambi/BAR$ 370 mil
Inexigibilidade13/04/2026Inexigibilidade - Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Dois Irmãos, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).Gabinete do Prefeito do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inexigibilidade – Contratação de apresentação musical, Comunidade Nin-Jitsu, na programação do Festival de Cerveja em Marau. Data: 11/04/2026. Horário: 23:00. Duração: 02h00min. Local: Parque Municipal Marau. Flowdocs 74612PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 18 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 350 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 19.726.029 MARCOS GEOVANI CRISTOVAO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 013/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação por inexigibilidade para contratação de consultoria técnica especializada para reformulação e atualização do Plano de Carreira do Magistério, revisão do Estatuto dos Servidores e reformulação da Estrutura Administrativa do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 74 mil
Inexigibilidade09/04/2026Inexigibilidade – Contratação de apresentação musical na programação do Festival de Cerveja em Marau. Data: 10 de abril de 2026. Horário: 23h. Duração: 2 horas. Local: Parque Municipal de Marau. Flowdocs 74597.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade09/04/2026INEXIGIBILIDADE- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEÃO PROJETOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA PARA PERÍCIA DE ENGENHARIA.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME, INSCRITO SOB CNPJ: 27.752.453/0001-20, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES NÚMEROS ARTÍSTICOS: BLOCO DA LÊ, BANDA CANOSSIASOM, SURURU NA CIDADE E CANTO KIDS COM APRESENTAÇÃO DE BONECOS PARA A PRODUÇÃO ARTÍSTICA DOS SHOWS DO SANTACARNAFOLIA 2026.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade09/04/2026INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS POSTAIS DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, POR MEIO DE ADESÃO AO PACOTE DE SERVIÇOS PLATINUM ( SEM COTA MÍNIMA), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATROPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade09/04/2026INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 51.131.749 ANDRÉ LUIS FRANCO DOS SANTOS - ME, INSCRITO SOB CNPJ 51.131.749/0001-09, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE NÚMERO ARTÍSTICO: GRUPOP DEGRADÊ PARA SHOWS DO SANTACARNAFOLIA 2026.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026INEXIGIBILIDADE – CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ERVESON ALVES DOS SANTOS – ME, INSCRITO SOB CNPJ 30.617.199/0001-79, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE NÚMERO ARTÍSTICO: BANDA LIVING PARA SHOWS DO SANTACARNAFOLIA 2026.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/03/2026(DISPENSA DE LICITAÇAO POR INEXIGIBILIDADE) CONTRATAÇAO DA FEDERAÇAO CATARINENSE DE KARATE PARA REALIZAÇAO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO CONFORME CRONOGRAMA 2026. PARA MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Balneário Piçarras/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/03/2026Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enriquecimento, atualização e qualificação de dados cadastrais, abrangendo informações de endereços, números de telefone e endereços eletrônicos (e-mails), destinados à modernização, saneamento e aprimoramento do cadastro mobiliário e imobiliário do Município de Guamiranga, atendendo às necessidades operacionais do Departamento de Tributos. A contratação visa promover maior eficiência na gestão tributária, otimizar os processos de comunicação com os contribuintes, ampliar a capacidade de recuperação de créditos, fortalecer a arrecadação municipal e assegurar maior confiabilidade, integridade e atualidade das informações cadastrais, contribuindo para a melhoria da administração pública e para o aprimoramento da justiça fiscal.DEPARTAMENTO DE FINANCAS · Guamiranga/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade11/03/2026Inexigibilidade - Contratação de empresa ASSOCIACAO CULTURAL CARAVANA DA ILUSAO, para apresentação do Espetáculo de Páscoa (Jardim Encantado) no dia 07/03/2026, às 14h30, com duração aproximada de 45 minutos, no Parque Municipal Lauro Ricieli Bortolon. Flow 72551.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade10/03/2026Inexigibilidade- Contratação de Empresa Grupo Musical karisma para Apresentação Artística na Programação Oficial do Aniversário do Município de Marau/RS, a realizar-se no dia 06/03/2026 às 18h, com duração estimada de 02 horas, no Parque Lauro Ricieri Bortolon. Flow 72592.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade09/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW WILLIAM HAMOM VOZ E VIOLÃO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO, NA PRAÇA VIA DEL VINO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA DE AGROINDÚSTRIA DENTRO DO FESTIVAL VINDIMA 2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil