Inexigibilidade14/05/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO 11° FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscricao dos servidores Lisiane de Souza Marques Chefe de Gabinete Juliana Paim Vasconcelos Procuradora Miguel Carvalho Diretor Geral Kiane Cabral da Luz Assessora Parlamentar Dionisio Machado Pramio Assessor Parlamentar Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Paulo Ricardo Tadini Assessor Parlamentar Patricia da Costa Schultz Assossora Parlamentar no curso AGENTES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES E SUAS COMPETENCIAS NA IMPLANTACAO ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL LEI DE ACESSO A INFORMACAO TRANSPARENCIA PUBLICA E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 07 a 10 04 na cidade de Dionisio Cerqueira SC.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade15/05/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM FOCO: COMO EVITAR GLOSAS, ATRASOS E APONTAMENTOS COM ROTINAS, EVIDÊNCIAS E RESPONSABILIZAÇÃO”, no período de 19 a 22 de maio de 2026, destinada à servidora Adriane Beleia, e a obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “ENCONTRO NACIONAL DO LEGISLATIVO: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS EM GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE”, no período de 08 a 12 de junho de 2026, destinadas aos(a) assessores Leandro Affonso e Lavínia Lopes e ao vereador Jacaré, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO EVENTO 8 SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PLÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIALCâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 32 mil
Dispensa14/04/2026PAGAMENTO INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA AS SERVIDORAS CRISTIANE ELISABETH LONGO E DEISE ADRIANA NICHOLLETTI MENDES, PARA A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC NO CREAS.Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NO XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SOCIAL - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Barra Bonita/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026Valor referente a inscricao no Curso Online Pareceres obrigatorios do Controle Interno nas prestacoes de contas anuais que sera realizado pela Gestao A Desenvolvimento Ltda nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026 do qual participara a servidora Adriana Tolfo Bandeira Controladora Interna.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026INSCRIÇÃO PARA 04 SERVIDORES PARA EVENTO DE CAPACITAÇÃO (21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 24 mil
Dispensa16/01/2026Inscrição em curso "Gestão da Política da Pessoa Idosa no Município: Conselho e Fundo Municipal, Planejamento, Plano de Ação e de Aplicação, Fonte de Recursos, Chancela de Projetos, Captação de Recursos, Despesas Autorizadas, Execução " para servidora Adriane da Silva Thum nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2026, na sede da DPM em Porto Alegre.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 916
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores desta Corte de Contas, Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula nº 24.381-0, e Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, matrícula nº 27.013-8, e de 1 (uma) inscrição para o professor do Instituto Federal do Tocantins – IFTO, Adriano dos Guimarães de Carvalho, totalizando 3 (três) inscrições no XVI Método Rietveld de Refinamento de Estrutura.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIALSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO PREGOEIRO SUMMIT QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 À 27 DE FEVEREIRO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. JEAN CARLO CABRAL, NATHALIA BORGES DE MORAIS, PRISCILA AMANCIO BRITO LUIZ, DIEGO ALBERTO DA SILVA, ADRIANA TUSI COSSENTINO, ISABEL CRISTINA MONTEIRO; SANDRA MARA MULLER, GABRIEL RISTOW DA COSTA E JEFERSON DE SOUZA (SAÚDE)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 06 SERVIDORES NO 15º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO RELACIONADA À ASSITÊNCIA A SAÚDE. INEXIGIBILIDADEMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa20/04/2026PAGAMENTO INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL DE 2026, POR PLATAFORMA ON-LINE, PARA AS SERVIDORAS CRISTIANE ELISABETH LONGO E DEISE ADRIANA NICHOLLETTI MENDES, PARA A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC NO CREAS EM SUBSTITUIÇÃO A ORDEM DE COMPRA 107/2026 E EMPENHO 225/2026Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição no curso ENCONTRO DE COMPETÊNCIAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS: O QUE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES PRECISAM DOMINAR PARA ENTREGAR RESULTADOS E SEGURANÇA JURÍDICA, no Inlegis, em Porto Alegre-RS, entre os dias 17 e 20 de março de 2026. Vereador: Adriano Novaski Servidor: Theogénes MelloCâmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES LOTADO NO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE “PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO- PASSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE / MT · Tangará da Serra/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Seminário sobre Reforma Tributária, promovido pela empresa Zion Educacao Treinamento Gerencial LTDA, na modalidade presencial, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, nas dependências da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), destinada à servidora Adriana Soares Alves, ocupante do cargo de Subcontroladora-Geral da Controladoria-Geral do Município de Aracruz.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 225
Inexigibilidade29/04/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Atender e servir com escuta ativa, organização, agilidade e menos estresse. Recepção, administrativo, secretaria e serviços gerais”, a ser ofertado pelo IGAM- Assessoria a Órgãos Públicos, no período de 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de Porto Alegre, destinado à servidora Adriane Beléia.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 920
Inexigibilidade19/03/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES LUIZ ALVES NUNES NETTO E FÁBIO KREJCI RENNER NO CURSO PRESENCIAL "ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ANÁLISE DE EDITAIS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS", MINISTRADO PELA IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO "FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO: SERVIDORES CIVIS, REGIME DE RELAÇÃO JURÍDICO-FUNCIONAL ESTATUTÁRIA"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 13 mil
Inexigibilidade12/02/2026Inscrição no curso Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada e o Uso da Inteligência Artificial (IA), no município de Balneário Camboriú/SC, no formato presencial, com 16 horas de carga horária total, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, objetivando o treinamento e aperfeiçoamento do(s) servidor(es) Gabriel Ramos da Silva (Matrícula – 450), José Adriano Kielling (Matrícula - 249), Jean Carlos Viccari Pereira (Matrícula – 533), William de Melo (Matrícula - 516), Adriana Helena Ramos dos Santos (Matrícula – 290), Ervino Ribeiro Macedo (Matrícula 330), de acordo com a justificativa que segue abaixo. Processo de origem 2026-SAN-101685.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DOS VEREADORES FABIANA FERREIRA DE ANDRADE E VIVALDI D'ÁVILA DO CARMO ARCANGELO, BEM COMO DAS SERVIDORAS CLÉIA DA SILVA ARAÚJO E ILDA MACEDO FERREIRA PASSE, NO CURSO "ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO".CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 520
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - OUVIDORIA.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0