Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPALFundo Municipal de Saúde · São Vicente/RNR$ 110 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. para execução de obra de extensão de rede de distribuição de energia elétrica, destinada à implantação de Projeto de Iluminação Pública na localidade CRG Área Rural – Duas Barras – Iconha/ES.Prefeitura Municipal de Iconha · Iconha/ESR$ 22 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para implantação de sistema de abastecimento de água para atender comunidades rurais da Zona Rural do Município de Manari-PE, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 969770/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI · Manari/PER$ 73 mil
Inexigibilidade08/05/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOSEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Dispensa31/07/2026Contrato de Encomenda Tecnológica entre o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) para implantação do Projeto “SAÚDE SC 3D” visando a pesquisa e o detalhamento da redução de custo, e benefícios potenciais em cirurgias ortopédicas e bucomaxilofaciais de alta complexidade com uso de impressão 3D de modelos anatômicos, moldes para próteses ou guias cirúrgicos e detalhamentos que visam auxiliar os profissionais durante o procedimento cirúrgico.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 300 mil
Dispensa27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOSFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 607 mil
Dispensa27/07/2026DESPESA PROVENIENTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO BAIRRO TEMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ARBÓREA EM ÁREAS PÚBLICAS, À REDUÇÃO DO CALOR URBANO, À PROMOÇÃO DO CONFORTO TÉRMICO, AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VERDE E À MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DOS ESPAÇOS DE USO COLETIVO.FMMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiás/GOR$ 17 mil
Dispensa05/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOSFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 418 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto e implantação de horta comunitária, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, bem como de insumos para implantação de hortas em unidades escolares, visando promover a segurança alimentar e nutricional e a educação emMUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 53 mil
Dispensa13/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 260 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento e manutenção de licença de uso de software web, abrangendo sistema de gestão de todo o trâmite do processo legislativo, sistema de controle de usuários, manutenção do site da Câmara Municipal, diário oficial eletrônico, serviços de e-mails, hospedagem integrada ao sistema legislativo, integração de sistema ao site da Câmara, sistema de votação eletrônico na Câmara Municipal totalmente integrado ao Site e ao Sistema Legislativo, sistema de gerenciamento e consolidação leis, ata eletrônica, cadastro de documentos diversos, organização e acompanhamento das proposições com geração de documentos automáticos, protocolo digital, protocolo do SIC. (Serviço de Informação ao Cidadão), sistema de recurso de acessibilidade, sistema profissional de backup automático local e remoto, suporte técnico (online remoto), atualizações do sistema via internet de forma automática e hospedagem e atualização da página na internet; implantação do projeto, treinamento de todos os usuários e importação de banco de dados, sistema de ouvidoria, assinatura eletrônica digital.TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade28/01/2026Aquisição e implementação de dois projetos pedagógicos destinados à Rede Municipal de Educação de Japaraíba para o ano letivo de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA - MG · Japaraíba/MGR$ 188 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ORLA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, EM TRECHO APROXIMADO DE 630 (SEISCENTOS E TRINTA) METROS ÀS MARGENS DO RIO QUE BANHA O MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade08/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)GERAL · Aparecida/SPR$ 205 mil
Dispensa21/07/2026Fornecimento de especies ornamentais insumos paisagisticos e execucao dos servicos de plantio destinados a implantacao do projeto paisagistico da rotula de acesso ao Municipio de Piratini RS bem como a formacao de reserva estrategica de mudas junto ao Horto Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 13 mil
Dispensa29/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE ART N 14485387 EM NOME DO ENGENHEIRO CIVIL FELIX KROLOW SELL JUNIOR NO VALOR DE R 108 39 PARA O CREA RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS CNPJ 92.695.790 0001 95 RELATIVO AO PROJETO PARA IMPLANTACAO DE UMA RUA COBERTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Dispensa05/06/2026VALOR REFERENTE A PROJETO DE PPCI ESCOLAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO CRAS E CREAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO/SPFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREGULHO · Pedregulho/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 92 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de serviços de Topografia necessários para elaboração de projetos para implantação de estradas vicinais, alocação de ruas e delimitação de terrenos para os comunitários do TQ Arapemã.SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR · Santarém/PAR$ 100 mil
Dispensa16/06/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA - SMCULTSMCULT - Secretaria Municipal de Cultura · Jundiaí/SPR$ 20 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de criação, desenvolvimento e elaboração de projeto para implantação de Vila Junina Temática, contemplando todas as suas características.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 16 mil
Inexigibilidade18/06/2026Referente ao processo de inexigibilidade para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação do Projeto Sustenta - Educação Integrativa Sistêmica para Transformação na Gestão Pública e ações e atribuições da coordenadoria da mulher.SECRETARIA MUN ADMINISTRACAO · Estrela/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade17/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados na área de museologia, por profissional devidamente qualificado, com vistas à elaboração de projeto de implantação de Espaço de Memória voltado à preservação, comunicação e interpretação do patrimônio histórico-cultural relacionado à data de 25 de junho, marco dos acontecimentos da Independência da BahiaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 40 mil