Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical da Banda “FORRÓ SEU MASTRUZ”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 14.195.358/0001-21, para realizar uma apresentação Musical no dia 22/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical do Artísitico “TARCÍSIO DO ACORDEON”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: TA SHOWS - LTDA – CNPJ 43.202.769/0001-03, para realizar uma apresentação Musical no dia 19/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021, cujo valor global da contratação será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a fim de que produza os seu jurídicos e legais efeito. GanduPrefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 500 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MULTIVERSE A & E, QUE DETÉM A EXCLUSIVIDADE NA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO SESC AMANTIKIR FESTIVAL, PARA A COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTISTICAS QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 DAS 13:30 AS 23:30 NO 14º FESTIVAL DE INVERNO DE MARIA DA FÉ,/MG, CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico de Bia Brasil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento "SÃO JOÃO DO MEU LUGAR", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes neste termo, haja vista que a Lei nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, inciso II, a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico quando inviável a competição.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 60 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Contratação por inexigibilidade de Licitação para contratação da apresentação Artística do Saulo Laranjeira no dia 17 de maio de 2026 evento em que será realizado o lançamento do Projeto da Coleta Seletiva do Município de ViçosaPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços de capacitação técnica dos servidores municipais que atuam com contratações diretas e inexigibilidade de licitação, mediante participação no curso, “CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO COM ENCERRAMENTO DA PROFESSORA MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO”Leme · Leme/SPR$ 29 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 10 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da " XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ", para os vereadores que atual no município de Inocência/MS.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação pelo reconhecimento da hipótese de inexigibilidade para Contratação de serviço de licenciamento de uso de software especializado em banco de preços públicos (versão Plus/Renova), com disponibilização de 01 (uma) licença de acesso, visando subsidiar o planejamento e a instrução dos processos de contratação da Câmara Municipal de Cruz das Almas-Bahia.CÂMARA MUNICIPAL · Cruz das Almas/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação pelo reconhecimento da hipótese de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica nas demandas oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e demais órgãos de controle; 2) Consultoria e assessoria jurídica ao setor de controle interno da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa (BA)CÂMARA MUNICIPAL · Dom Macedo Costa/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, Contratação de empresa especializada para ministrar cursos técnicos na capacitação, formação continuada e aperfeiçoamento dos vereadores e servidores desta Câmara MunicipalJACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Jacobina/BAR$ 235 mil
Inexigibilidade25/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil