Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026Inscrição de 10 (dez) vereadores da Câmara Municipal de São João da Barra/RJ no curso “ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO” a ser realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025 em Búzios/RJMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade27/01/2026INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) ATLETAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ESPORTES (CME) DE AGROLÂNDIA, NA MODALIDADE MOUNTAIN BIKE, NAS CATEGORIAS AMADOR MASTER A, SPORT DUPLA MASTER, AMADOR MASTER C, SPORT SUB 30, SPORT MASTER B2, SPORT MASTER C1, PARA 12º MARATHON LONTRAS HBREMER, QUE REALIZAR-SE-Á NO MUNICÍPIO DE LONTRAS - SC, NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2026.Sec. de Desenvolvimento Cultural e do Desporto · Agrolândia/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição de 10 (dez) vagas de inscrição para participação no IV CONGRESSO AMAZÔNICO de Licitações e Contratações Públicas, no período de 8 a 10 de abril de 2026.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 36 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/06/2026Inscrição para participação de 10 (dez) servidores da Secretaria de Estado de Governo MA do corpo técnico de engenheiros no curso In Company – Orçamento de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana com o SICRO.SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · São Luís/MAR$ 34 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de serviços para a inscrição e participação de 10 (dez) funcionários do Coren-RS, integrantes da Comissão de Protocolos de Enfermagem na Atenção Básica/Primária em um curso de capacitação online e autoinstrucional para utilização de Inteligência Artificial de forma ética e segura na confecção de protocolos e estudos envolvidos, conforme disposições do termo de referência da contrataçãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Inscrição e participação na Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais a Brasília. Solicita-se a abertura de Processo Administrativo para viabilizar a inscrição e participação de 10 (dez) representantes da Câmara Municipal de Ibatiba/ES na Marcha a Brasília, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade19/02/20262 (duas) inscrições para o curso de "Elaboração e Análise de Projetos"ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de 23 (vinte e três) vagas, sendo 10 (dez) vagas com custeio de inscrição e 13 (treze) vagas de cortesia, no “IV SINTRE - Seminário Internacional de Transmissão de Energia Elétrica’’, na modalidade presencial, em Brasília/DF, no período de 27 a 28 de maio de 2026, com carga horária de 16 horas, realizado pelo Instituto Abrate de Energia, CNPJ nº 43.226.110/0001-89, pelo valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 18 mil
Dispensa17/03/2026Disp.7783 Inscrição para EventoUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Alterações e Aditivos aos contratos administrativos"SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade23/03/2026[LICITANET] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inscrição para a participação de 10 (dez) representantes da Câmara Municipal de Japoatã/SE no 38º Workshop Agente Público e Político, que abordará os seguintes temas: Mandato Propositivo; Inovação na Gestão Pública; Estado Inteligente e Transformação Digital; Controle e Boa-Fé Administrativa; e a Nova Visão do Sistema de Responsabilização Pública. O evento será realizado no período de 20 a 23 de março de 2026, na cidade de Maceió/AL, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Japoatã – SergipeCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no Seminário PROARTSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Aspectos Juridicos para a Contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para Aquisicao de Pecas e Mao de Obra promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 01 uma inscricao destinada a servidora Juliana Mendes da Silva vinculada ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade06/08/2026Inscrição de 06 (seis) vagas no curso de capacitação "Elaborando a LOA 2027 nos Municípios: aspectos legais e boas práticas", com carga horária de 10 (dez) horas-aula.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de servidoresFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição em curso presencialCâmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente à participação em capacitação destinada ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos das servidoras Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa, e Elisete Simioni, Diretora Administrativa e Financeira do CONSAD. O curso, com o tema “Descomplicando a contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação”, possui carga horária de 10 (dez) horas/aula e será realizado no município de Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio de 2026.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inscrição no Curso “Auditorias Obrigatórias do Controle Interno, Plano Anual de Auditoria Interna e Implantação da Matriz de Riscos”, a ser ministrado pela empresa Gestão A+ Desenvolvimento Ltda., na modalidade online, a ser realizado nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, com carga horária total de 10 (dez) horas.Unidade Central de Controle Interno · São João do Polêsine/RSR$ 990
Dispensa30/03/2026Requisição para a contratação de confecção, entrega e instalação de letreiro em aço inox polido/escovado com iluminação em LED, destinado à identificação das novas dependências da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 19, Bairro Boa Vista. O letreiro terá medidas gerais de 470 cm por 580 cm e contará com logo em formato de brasão confeccionado em inox escovado, com dimensões de 1,10 m por 0,85 m, iluminado com LEDs de efeito sombra. A composição incluirá quatro letras em inox escovado com altura de 80 cm, correspondentes à sigla “SMEC”, também iluminadas com LEDs de efeito sombra; dezenove letras em inox escovado com altura de 25 cm, formando a inscrição “SECRETARIA MUNICIPAL”, igualmente com LEDs de efeito sombra; e dez letras em inox escovado com altura de 44 cm, compondo a inscrição “DE EDUCAÇÃO”, com iluminação em LEDs de efeito sombra.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 8 mil