Inexigibilidade14/04/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM PARTICIPAÇAÕ DE EVENTOCAMARA MUNICIPAL · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E RASTREABILIDADE DE RECURSOS: GOVERNANÇA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA, NOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrições no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa CatarinaCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade22/06/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: MECANISMO DE CONTROLE EXTERNO E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 24 A 26 DE JUNHO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026Inscrição do vereador Belmar Lacerda Diniz no curso: Posturas Municipaise Ordenamento Urbano: Modernização Legislativa para o Desenvolvimento doMunicípio, que será realizado pelao Instituto Plenum Brasil, entre os dias 16062026 e19062026, no endereço: Rua Espírito Santo, 1204, 2 andar , Centro, Belo HorizonteMGCAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026pagamento de 02 (duas) inscrições em curso na modalidade presencial com o tema: Curso de Capacitação para nova mesa diretora, vereadores e assessores - funções e limites da mesa diretora; funcionamento das comissões permanentes e redes sociais para o Poder Público para a Vereadora Nair Teresinha Hartmann e o Assessor Legislativo Itacir Luis Ziembowicz.LEGISLATIVO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Inscrição dos vereadores Adriel Garcia Garzoni e Maria Aparecida Rodrigues Santos, no curso ministrado pela Instituto Conecta Brasil cujo tema será: “ GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTRUTURAS, CONTROLES E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS” Módulo 1: Fundamentos na Governança Pública; Módulo 2: Estrutura de Governança e Papéis Institucionais; Módulo 3: Gestão de Riscos no Setor Público; Módulo 4: Controles Internos e Compliance; Módulo 5: Monitoramento, Avaliação e Accountability .Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR DE ALTO IMPACTO: ORATÓRIA, MÍDIAS E IA NO LEGISLATIVO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA UNYFLEX – UNYGOV CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO E 1º E 2 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição de 01 vereador no curso de capacitação "Atuação Parlamentar e Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores" a ser ministrado pelo IGAP.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da RÁDIO DIFUSORA CLAREIRA NA MATA FM LTDA, CNPJ: 01.898.545/0001-20 e inscrição Municipal n 2 1752, para publicação e divulgação de spots institucionais dos atos legislativos no valor de R$1462,00 (hum mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensais, durante 12 meses. Totalizando R$17.544,00(Dezessete mil e quinhentos e quarenta e quatro mil reais).Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL -Direitos e deveres de servidores e agentes políticos. O papel estratégico de vereadores e assessores parlamentares na fiscalização de obras e serviços públicos, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de abril de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de curso da Vereadora Adriana Aparecida DelfinoCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 1 (um) servidor e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICÍPIOS: FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS.AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI N°14.133/21, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 24,25,26 E 27 DE MARÇO de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais)Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026Inscrição de quatro vereadores para participação em evento de treinamento promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS, denominado "Curso de Atendimento de Consultoria Técnica e Jurídica e Inovação Tecnológica e o Poder Legislativo" (Vereadores Carminha Nunes, Ilson Meireles, Renato Cabeleireiro e Vinícios Araújo) - conforme determinação da Diretoria Legislativa e deferimento na Requisição para Realização de Curso nº 9/2026.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/04/2026Inscrição de 2 (duas) servidoras no evento aberto "1º Congresso de Boas Práticas nas Contratações Públicas"TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de servidor e vereadora em cursos de capacitação técnica voltados ao aperfeiçoamento das atividades legislativas, a serem realizados na cidade de Belo Horizonte/MG, promovidos pela empresa CEAP Treinamento Profissional e Gerencial Ltda – CEAP Brasil, compreendendo a participação nos eventos “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica”, a realizar-se no período de 17 a 20 de março, e “Legislativo Summit”, a realizar-se no período de 24 a 2CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS · Bom Jardim de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Segurança pública Municipal sob a perspectiva do poder legislativo. Formação do sistema de segurança, enfrentamento ás organizações criminosas, o papel estratégico dos vereadores e assessores parlamentares. A integridade nas contratações públicas a Luz da Lei anticorrupção e do decreto nº 11.129/2022, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 26,27,28 e 29 de Maio de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO VEREADORES EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026Inscrição para quatro vereadores participarem do treinamento “Sistema de prestação de contas do Poder Legislativo Municipal. Normas, responsabilidades e avaliação da atuação das Câmaras municipais”.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 3026 1404 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITOS DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL Competencias do poder publico municipal legislacao aplicada a causa animal estruturacao de politicas publicas de bem estar animal fiscalizacao apreensao e procedimentos administrativos controle populacional e programas de castracao orcamento publico convenios e emendas parlamentares atuacao do legislativo na formulacao e fiscalizacao parcerias institucionais e boas praticas municipais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026Inscrição para quatro vereadores participarem do treinamento “Sistema de prestação de contas do Poder Legislativo Municipal. Normas, responsabilidades e avaliação da atuação das Câmaras municipais”.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 6 mil