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222 resultados para "LOCAÇÃO DE IMÓVEL, EXCLUSIVAMENTE"

Dispensa09/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,4 mi
Inexigibilidade29/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Largo/ALR$ 159 mil
Inexigibilidade03/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade09/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade18/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade04/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviço de locação de imóvel urbano, caracterizado por um box integrante de edificação comercial, destinado exclusivamente à instalação do setor de arquivos físicos e guarda do acervo documental da Comarca de Tarauacá, visando atender à necessidade premente de realocação decorrente da criação de uma nova sala de audiências no Fórum local, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que instruem o processo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 39 mil