Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MANOEL SARAIVA DE OLIVEIRASECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Redenção/CER$ 11 mil
Inexigibilidade08/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arcelino Sarmento de Brito, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Rio do Meio zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 21 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Pereira dos Santos, na comunidade do Maranhãozinho, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Benedito da Silva, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Tapera, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Honorina do Espírito Santo Cunha, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Bacanga, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade03/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade06/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clara Teixeira da Silva, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Buragica, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade06/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Fernandes, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Buçuzinho, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade13/04/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Barbosa dos Santos, na Comunidade do Patal, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade09/04/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Emanoel da Costa Neves, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Emburuaca, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 26 mil
Inexigibilidade20/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES ÀS ÁREAS DA SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE EMERGENCIAL DE DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL BOM JESUS E DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade09/03/2026LOCAÇÃO AERC 25 DE JULHO, PARA EXPO ARABUTÃ 2026: A presente contratação tem por objeto a locação integral, em caráter temporário e improrrogável, do imóvel pertencente à Associação Esportiva e Recreativa e Cultural 25 de Julho (AERC), inscrito no CNPJ nº 82.810.961/0001-26, localizado na Rua Afonso Ackermann, nº 40, Centro, Arabutã/SC. A locação compreenderá o período exato de 20 (vinte) dias corridos (abrangendo as fases de montagem, execução e desmontagem), destinado exclusivamente a abrigar e sediar a Expo Arabutã 2026, evento institucional, cultural e econômico de magna importância, inserido no calendário oficial de comemorações do MunicípioSetor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade18/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade30/07/2026Locação de imóvel para fins de funcionamento temporário de espaço alternativo para atendimento das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculadas à rede municipal de ensino de Euclides da Cunha - Bahia - Povoado Lagoa do Saco.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 2 mil