Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locacao de imovel destinado a abrigar o Centro de Atencao Psicossocial 1 CAPS1 durante o periodo de reforma e ampliacao do predio atual localizado na Avenida dos Amaraes n 325 Boa Vista neste Municipio O imovel a ser locado se situa na Avenida dos Amaraes n 1.815 lote 003 quadra 238 Matricula n 21.450 do Registro de Imoveis de Rio Pardo e 9036 0 do Cadastro Urbano Municipal.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade12/02/2026O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade27/04/2026LOCACAO DE UMA AREA DE 800 00M SENDO PARTE DO LOTE URBANO N 2 COM AREA DE 625 00M E PARTE DO LOTE URBANO N 04 COM AREA DE 175 00M AMBOS NA QUADRA 34 COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 311 00M SITUADA NA RUA ANGELO JOSE BORDIN N 1007 NO BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 30.467 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAPORE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ N 90.398.504 0001 02 PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORE RS. RECURSO 1195PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade19/03/2026Locação de imóvel de propriedade da Sra. Arlete Josefina Leonardi, inscrita no CPF nº 553.821.349-87, imóvel sala comercial nº 3, situada no Andar Térreo, parte integrante do condomínio Edifício Ilha Bela, nº 2997, localizado na Esquina das Ruas Almirante Barroso e Raimundo Leonardi, nesta cidade de Toledo Paraná, com área útil de 40,14m², área construída de 43,08 m², área comum de 9,10m², com a área total construída de 52,18m², conforme matrícula 36325 do 1º Ofício do Registro de imóveis, Comarca de Toledo Pr, folha 01, livro nº 2 – Registro Geral.CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade09/02/2026Locação do imóvel localizado na Rua Bandeirantes, 874, Anahy/Pr, construído em parte destacada do lote de terras urbano nº. 21, da quadra 13, da Planta de loteamento desta "CIDADE DE ANAHY" com a área de 450 quatrocentos e cinquenta metros quadrados) com benfeitorias, conforme matricula no Registro Geral de Imóveis de Corbélia Pr, Nº R-5 - matricula nº 4.502 protocolo nº. 74.908, de 14 de outubro de 2004, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10/02/2026 até 10/02/2027 , o qual objetiva a instalação da Agência dos Correios.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de ImovelInstituto Municipal de Mobilidade Urbana · Manaus/AMR$ 1,0 mi
Inexigibilidade03/08/2026Locação de ImovelPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil