Inexigibilidade27/05/2026Locação de ImóvelSECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO SALÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CLUBE DE MÃES VIRGEM DOS POBRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE GRUPO ESPECÍFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Lagoa Seca · Lagoa Seca/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade21/01/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. FIDELIS DOMINGUES, Nº305, CENTRO, SOCORRO-SP, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS E COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE HOSPEDAR O ALMOXARIFADO DA SAÚDE, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 74, V, DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.SECRETÁRIA DE SAÚDE · Socorro/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 213 mil
Inexigibilidade29/04/2026Locação do imóvel localizado na Rua Maria Idalina de Verzane, nº130, Parque Ferrúcio, Socorro-SP, para fins não residenciais e com destinação específica de disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Programa Vem Ser, que oferece atividades no contraturno escolar para crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro · Socorro/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade10/04/2026Locação do imóvel localizado na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, nº 291, Centro, Socorro-SP, para fins não residenciais, com destinação específica de disponibilizar espaço adequado para o funcionamento do CEMEP – Centro Municipal de Educação Profissional.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro · Socorro/SPR$ 78 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de ImóvelSEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade03/02/2026Locação de um imóvel situado na Av. Trairi, nº937 - Centro, Município de Santa Cruz/RN, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para o funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER), destinado à prestação de serviços de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual no âmbito do SUS.Prefeitura · Santa Cruz/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação de ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade14/05/2026Valor referente à Locação do imóvel localizado na Rua Cerqueira Cézar, 531, Zona 04, em Maringá-PR, sob nº 1843, para acomodação e instalação do ao atendimento específico do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Processo SEI nº 01.13.00050755/2026.90Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026Locação de ImóvelCOORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação imóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade29/07/2026Locação de imóvel, situado na Avenida Jones dos Santos Neves, n° 505, apt 301, Centro, Barra de São Francisco/ES, destinado a Secretaria Municipal de Comunicação em especifico o Setor de Departamento de T.I.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade30/01/2026Constitui objeto do presente Contrato a locação de imóvel urbano, de propriedade da LOCADORA, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, nº 014, Centro, Barra de São Francisco/ES, para uso exclusivo e específico como sede administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco – ESINST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade11/08/2026O objeto da licitação é a contratação direta para a locação de imóvel destinado a uma casa de cuidados ou centro de atendimento ao autista (TEA/TDAH) consiste na locação de espaço físico adequado, com características de instalações e localização específicas que atendam às finalidades da saúde, educação e assistência social.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 42 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de um imóvelPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade28/07/2026Objeto do presente contrato a Locação de imóvel situada a Rua Bouganville, nº 13, Bairro da Bolívia, Valença Bahia. CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento provisório do Posto Bolívia I, no Bairro da Bolívia, Valença/BA, conforme e Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de ImovelPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil