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115 resultados para "Locação de imóvel específico"

Inexigibilidade27/05/2026

Locação de Imóvel

SECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Catuji/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 213 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Locação do imóvel localizado na Rua Maria Idalina de Verzane, nº130, Parque Ferrúcio, Socorro-SP, para fins não residenciais e com destinação específica de disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Programa Vem Ser, que oferece atividades no contraturno escolar para crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social no município, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro · Socorro/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Locação de Imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Locação de Imóvel

SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Locação de Imóvel

ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

COORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Locação imóvel

ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Locação de Imovel

Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026

Objeto do presente contrato a Locação de imóvel situada a Rua Bouganville, nº 13, Bairro da Bolívia, Valença Bahia. CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento provisório do Posto Bolívia I, no Bairro da Bolívia, Valença/BA, conforme e Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Locação de Imovel

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil