Inexigibilidade25/02/2026Locação ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 172 mil
Inexigibilidade30/01/2026DESPESA REFERENTE A: LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 107, ENDEREÇO JÁ CONSOLIDADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Quirinópolis/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 195 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de um imóvelPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade05/03/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo infraestrutura adequada para atividades administrativas, atendimento ao público e suporte às políticas de proteção social básica.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade18/02/2026SOLICITAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) UMUARAMA, GARANTINDO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO NOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade30/03/2026Locação de ImóvelCOORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/01/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, operacionais e de suporte às ações de infraestrutura, transporte e serviços urbanos desenvolvidas pelo município. A formalização contratual se faz necessária para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades essenciais relacionadas à manutenção, conservação, execução de obras públicas e organização dos serviços urbanos.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA GUMERCINDO FERREIRA Nº 284 QD 02 LT 02-A, CENTRO, RIO VERDE - GO, ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, MUSEU, ACADEMPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 140 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de ImóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade06/04/2026Locação de Imóvel para as instalações do Caps A/D Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funcionará o Caps A/D. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Locação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Nova Locação de Imóvel, localizado à Rua Anna Cintra, nº 347 e 349 – Jardim Primavera – Amparo/SP, onde é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço. Vencimento do Contrato Atual: 02/02/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 115 mil
Inexigibilidade27/02/2026Locação de ImóvelFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 641 mil
Inexigibilidade30/03/2026Locação de ImóvelCOORD. DA SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Catuji/MGR$ 10 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funcionará o Caps A/D. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Nova Locação de Imóvel, localizado à Rua Anna Cintra, nº 347 e 349 – Jardim Primavera – Amparo/SP, onde é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço. Vencimento do Contrato: 02/02/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locação de ImóvelSECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade14/01/2026Locação de um imóvel situado na Avenida Piracanjuba, Qd. 06, Lt. 33, Bairro Nazaré, Hidrolândia-GO, CEP: 75.340-510, onde já se encontra instalado o depósito de materiais a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Habitação.SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Hidrolândia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LARGO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº 09 - JARDIM SANTA TEREZA, EMBU DAS ARTES. TRATA-SE DE IMÓVEL JÁ LOCADO PELA PREFEITURA, ONDE ESTÁ INSTALADO O ARQUIVO MORTO.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 124 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de ImóvelSEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade12/06/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua Tiradentes, nº 146, Centro, no Município de Botelhos/MG, correspondente ao pavimento inferior do prédio onde já se encontra instalado o Centro de Saúde Mental.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação de ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade14/01/2026Locação do imóvel localizado na Rua João Morelli, nº 134 - Piso Superior, bairro Centro, na cidade de Botuverá-SC, onde hoje já está localizada à Secretaria Municipal de Educação.Divisão de Educação · Botuverá/SCR$ 15 mil