Dispensa02/06/2026Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de curso presencial de mentoria prática "Retificação da DIRF 2025/2026 – Adesão ao PGD-C", promovido pela ELOTECH, para 1 (um) servidor lotado no Departamento de Recursos Humanos, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a realizar-se nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Hotel Hus, em Maringá/PR.Coordenacao Geral · Londrina/PRR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA., visando à capacitação de 3 (três) servidores, gestores lotados no Departamento de Material e Patrimônio - 1 diretor e 2 chefes de serviço - na temática "Gestão Estratégica e Estoque de Materiais", previsto para ocorrer no período de 5 a 8 de maio de 2026, na modalidade online, síncrona, com carga horária de 16 horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026encerradoLote contendo : 1 Câmera c/lente, 1 tripé, 1 bolsa de transporte, 1 Alça de suporte, e 1 Lente Adicional, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação direta e seus anexos.UNIVERSIDADE EST OESTE DO PARANA (REITORIA) · Cascavel/PRR$ 12 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa especializada para deslocamento de postes de alta tensão para construção e adequação das calçadas da obra de calçamento denominada lote 1SMOSP - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · Aceguá/RSR$ 30 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de consumo destinados às atividades da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS, divididos em lotes, compreendendo: Lote 1 – materiais de limpeza (entrega em parcela única); Lote 2 – higiene (com fornecimento parcelado em três entregas); e Lote 3 – gêneros alimentícios (com fornecimento parcelado em quatro entregas) observadas as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação emergencial de Empresas Especializadas para a Execução da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo por intermédio dos Lote 1, Lote 2, Lote 3, Lote 4 e Lote 5.EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 833,5 mi
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de pintura na sede provisória do CRMTO Endereço a ser realizado o serviço: ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15, Lote 18, 1° piso, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77022-322CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST.TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Dispensa13/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 6,0 mi
Dispensa29/06/2026Contratação da pessoa juridica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, para execução da pavimentação asfáltica referente ao SAM 118-LOTE 1: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 15.472,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 2: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 20.587,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 3: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 26.169,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 4: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.499,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Programa Asfalto Novo, Vida Nova, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, em consonância com o cronograma fisico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças, de acordo com o artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, com dispensa de licitação.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 15,7 mi
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de estabelecimento credenciado através do Edital N 001/SMDHC/2024, para o fornecimento de refeições prontas (tipo marmitex) para pessoas em situação de vulnerabilidade e extrema vulnerabilidade social na cidade de São Paulo - LOTE 1.PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 540 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de estabelecimento credenciado através do Edital N 001/SMDHC/2024, para o fornecimento de refeições prontas (tipo marmitex) para pessoas em situação de vulnerabilidade e extrema vulnerabilidade social na cidade de São Paulo - LOTE 1.PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 540 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de estabelecimento credenciado através do Edital N 001/SMDHC/2024, para o fornecimento de refeições prontas (tipo marmitex) para pessoas em situação de vulnerabilidade e extrema vulnerabilidade social na cidade de São Paulo - LOTE 1.PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 540 mil